Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Tornar obrigatório que os e-commerces informem, no ato da compra, a incidência de impostos Redução de impostos sobre hardwares e periféricos em geral. Sem privilégios Redução de imposto na importação e comercialização de armas de fogo e munições Sugiro que o IRPF seja restituído entre 50% e 80%,deixando de existir imposto a pagar. Legalização de jogos de azar no Brasil para maiores de 18 anos. Criar um imposto único. Corte dos auxílios dados aos políticos que já recebem cima do teto. Perdão 100% das dívida do fies para os(as) devedores(as) que ganham menos que 3 salários. Igrejas devem pagar imposto Privatização ( Revogando o Decreto- Lei 9403 de 25 de junho 1946 ) Cria dispositivo legal punitivo a Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Habilitar Prefeituras para Criar Rendas Controlar Por Meio De NF Eletrônica Recursos Financeiros Enviados P/ Estados E Municípios. Lei do ressarcimento em dobro para crimes de improbidade administrativa Isenção De Imposto De Renda Para Quem Ganha Até 3 Salários Mínimos Imposto único Diminuir as regalias dos políticos do Brasil . Cartão cultura Redução de impostos para compra de armas de fogo Isenção de impostos para materiais escolares básicos. Atualização do valor de isenção de impostos sobre compras online feitas no exterior. Redução de 10% nos impostos para industrias que adotarem embalagens retornáveis EFISO - Empoderamento Financeiro Social. Melhoria para Programas Sociais. Imposto justos Redução de impostos para optantes do SIMPLES que contratarem 2 ou mais funcionários A.A. Isenção dos impostos de importação Isenção de IPVA e Impostos na Compra de Motos para Pessoas de Baixa Renda Direcionamento de recursos para a criação de centros para pessoas com síndromes raras. Meia-entrada em restaurantes para alunos universitários Integração efetiva dos indivíduos em situação de rua no mercado de trabalho Escolha de Ministro do STF. Proibição de tributação maior no mercado interno do que na exportação para o mesmo produto Pedágio sem taxa extra: respeito ao cidadão e ao direito de ir e vir. Projeto de tributação seletiva sobre vape, narguilé e cigarros para proteção da saúde Energia solar para todos. Aumentar os recursos mínimos a serem aplicados na educação. União: 27%. Estados, Distrito Federal e Municípios: 37,5%. Retirar a estabilidade de servidores públicos de todo o Brasil Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas Redução de salários dos parlamentares Isenção de impostos sobre instrumentos musicais nacionais e importados, bem como seus acessórios Fim da guerra fiscal no Brasil. Padronização tributária em todos os estados. Imposto único. Politica e Religião O fim do ipva sobre municípios que não possuem pavimentação asfáltica. Liberar sobre regime de urgência, aquisição e porte de arma de fogo para cidadão idôneo, com redução de impostos. Dedução no imposto de renda, dos dízimos e ofertas destinados às igrejas. Redução das verbas de gabinetes ajudas de custos e salários de todos os políticos Redução do preço de veículos. A criação do imposto sobre grandes fortunas Isenção de tributos aos professores e servidores da segurança pública. Reforma Tributária Transparência na Mega-sena Redução de todos os impostos e taxas cobrados no Brasil em 50%. Criação de Zona de Instalação de Cassinos em Locais de extrema pobreza e falta de recursos. Nióbio, petróleo e demais reservas minerais, solução para crise econômica do Brasil Igrejas deveriam pagar impostos. Dobrar o horário de produtividade diária de 8 para 16 horas. Fim dos auxílios em valores exorbitantes para membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Municipal. Sou contra a cobrança de impostos para as igrejas evangélicas(obra de Deus). Concurso público para pretendentes a cargos políticos com número limitado de vagas. Nível de escolaridade superior para todos eles. Isenta de tributos a compra de arma de fogo pela população brasileira Tornar obrigatório, a diminuição do salários de todos os políticos em caso de crise ! Isenção de impostos sobre livros Isenção de impostos para material escolar (básico). Primeiro e segundo graus. Redução Tributária no Brasil Redução das taxas obrigatórias no i.p.v.a Isenção De Impostos Para Entidades Do Terceiro Setor Com Mais De Cinco Anos De Atividade Direitos Trabalhistas. Fim dos Impostos cobrados em cima dos Investimentos Projeto Lei, Emitir Nota Fiscal Eletronica Nos Pedagios Fim do financiamento partidário de campanhas tanto público quanto privado. Fim das duas vistorias (INMETRO E DETRAN'S) Cobrar impostos de igrejas e outras empresas voltadas a religião! isenção de impostos sobre alimentos Fim de todas as tributações que incidem sobre produtos básicos e essenciais Fim do imposto sobre Hardware e eletrônicos. Redução em Impostos nos Consoles Igrejas nao devem ser isentas de IPTU e devem pagar outros impostos Uma Unidade da Polícia Militar com duas viaturas em cada bairro do Brasil Isenção de impostos para equipamentos de pesquisa científica e estudo. Acabar com o IPVA, para que não precisemos pagar impostos por aquilo que já compramos. Lei vicária. Obrigatoriedade do uso dos serviços públicos pelos políticos do Brasil. redução do imposto do combustível Lei que baixe os impostos para empresas que fabriquem/produzam em território nacional. Igrejas só terão impostos isentos ao apresentarem, anualmente, demostrativos contábeis. Redução de salarios e beneficios de Servidores publicos elegidos pelo VOTO Cognitivo remunerado Redução de impostos em materiais escolares para 8% Fim de todos os beneficios/privilégios dos deputados/senadores dentre outros. Imposto sobre Jogos Eletrônicos Intensificar o processo de fim das favelas com CDHU Fim da cobrança de impostos para veículos de uso profissional ao representante comercial Fim do IPVA e privatização de todas as estradas Fim do imposto sobre medicamentos de qualquer espécie Acabar com o financiamento do carnaval com verbas provenientes de impostos. Nota Fiscal Detalha: preco real do produto, mais impostos. Oficinas e/ou campos de trabalho em prisões. Redução de impostos sobre itens de segurança automotiva. Redução dos impostos aplicados à compra de munições « ‹ 10 11 12 13 14 › » ENVIAR IDEIA
Aumentar os recursos mínimos a serem aplicados na educação. União: 27%. Estados, Distrito Federal e Municípios: 37,5%.
Liberar sobre regime de urgência, aquisição e porte de arma de fogo para cidadão idôneo, com redução de impostos.
Fim dos auxílios em valores exorbitantes para membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Municipal.
Concurso público para pretendentes a cargos políticos com número limitado de vagas. Nível de escolaridade superior para todos eles.