Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Inclusão do Farmacêutico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF). Revisar o Pacto Federativo onde Município receba 60%, Estado 30% e União 10%. Revogação de todas as Leis do Trabalho Isenção de Imposto de Renda para Professores da Rede Pública e Particular Pela consulta popular sobre a reforma da previdência! Projeto para que o eleitor possa retirar o seu voto seria uma "desvotação". Renovação da CNH somente aos 70 anos Reforma politica Contra mutilar crianças e adolescentes Torna obrigatório o reajuste da tabela de imposto de renda atrelada ao índice IPCA. Passe livre para estudantes Voto Impresso conforme lei ou proibição de utilização de urnas eletrônicas em pleito 2018 Adoção do tratamento de água com ozônio Extinção do Cotão, ajuda de custo, auxílio-moradia e demais benefícios parlamentares Teto líquido para salário de funcionário público Liberação do uso total da maconha Banir da administração pública e política os que cometerem crimes, ou lesar o erário. O povo poder retirar o mandato de politico envolvido em corrupção ou falcatruas Tornar a corrupção crime hediondo e inafiançável Obrigatoriedade do presidiário ao trabalho Introdução do trabalho braçal aos detentos. Fim do auxilio moradia e outros auxilios para, juizes, e todos os politicos. Validação dos votos nulos e brancos. Reforma política com ética Ensino de Língua Latina em escolas de Ensino Médio. Cadastro de reserva ou classificáveis em concursos públicos para cargos efetivos também. Redução salarial nos três poderes Impeçam o desmatamento da Amazônia. Pedimos o abandono total e definitivo da PL 8.107/17. Regulamentação do Setor de TI. Crime doloso atropelar ciclista Flexibilidade na licença maternidade Punição para os corruptos e corruptores Reduzir 50% no IPVA de veículos emplacados em cidades atendidas com rodovias esburacadas Imposto Sobre Grandes Fortunas Vedar o uso dos recursos da lei Rouanet em eventos culturais. Protejer a criança e o adolescente das ideologia de gênero pelos ensinos público e privado Porte de arma para advogado Uso exclusivo dos nomes carne, leite e derivados para produtos de origem animal. Fim do horário de verão. Liberação de calibre restrito para GCM em folga Aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 1.600 com reajuste de pelo menos 10% ou ano. Redução de salário políticos Criar uma Lei que avalie senadores, deputados, vereadorea e juizes. Toda indústria terá que dar uma solução ao lixo que produz Salário mínimo de R$ 3.500 em 2018 Liberação de carros rebaixados Lei para mudar conta corrente em caderneta de poupança quando da morte do correntista. Igualdade nas eleições e economia com campanhas iguais feitas pela imprensa oficial Proibição do ensino da ideologia de gênero pela mídia O menor de idade passará a ser tratado como maior após a primeira pena sócio educativa Fim da Lei Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Lei Rouanet Isenção de impostos para a aquisição de protetores solar aos doentes com restrição ao sol. Reajustes de planos de saude Isenção de IPVA para Profissionais de Segurança Pública. Privatização Dos Correios E Telégrafos Fim do voto obrigatório. Fundo oriundo de dinheiro da corrupção para ciência e pesquisa nas universidades públicas Normatização dos salários e benefícios públicos, desoneração dos cofres públicos. Que as propagandas políticas sejam feitas somente nos canais da TV Senado ou TV Câmara. Vetada propaganda eleitoral nas TVs abertas, a aqueles candidatos que respondem processos. Veto à sugestões legislativas e leis que contenham violações aos direitos humanos Extinção das "saidinhas temporárias" no sistema penal brasileiro coleta de óleo de cozinha deve ser realizado pela coleta publica Isenção de impostos aos educadores e professores de escolas públicas estaduais Legalização da maconha. Isenção tributária do ITCMD aos sucessores dos doadores de órgãos. Nao a privatizacao da eletrobras Exclusão de corruptos. Fim do voto eletrônico Proibição de alteração da estrutura curricular durante o curso em faculdades privadas Anulação das leis elaboraras por políticos condenados por corrupção Corte da verba pública em Carnavais e parada gay Proposta de alteração do texto dos artigos 23 e 25 do código Penal. (Legítima defesa ) Projeto proíbe os bancos públicos financiarem obras e projetos fora do Brasil. Extinção de todos os crimes sem vítimas Tornar o porte de armas um direito para o cidadão de bem que tem "ficha limpa"!!! Projeto obriga a realização do exame toxicológico para matrículas em faculdades públicas. Retirar o direito de plano vitalicio para senadores e deputados. Alistamento militar facultativo para marinha, exército e aeronáutica para ambos os sexos. Projeto veda postos revendedor de combustível de abastecer veículos após acionar a trava. Obrigatoriedade da Correção Cirúrgica de Pé Torto Congênito pelo SUS antes dos 8 anos. Proposta cria um serviço para receber denúncias de pessoas que maltrata,abandona animais. Instituir um novo piso salarial aos profissionais de Educação Física Piso Salarial Para Emissores Municipais De Documentos fim do imposto de renda estatuto da boa conduta Projeto dispõe sobre a instalação obrigatória de botão de pânico nos ônibus pelas empresa. Aumento da isenção de IR mensal de 20mil para 80mil para investimentos de PF em bolsa. Projeto dispõe sobre a implantação de placas fotovoltaicas em patrimônios públicos. O fim do sisreg Projeto consta em Carteira de Identidade a condição de deficiência Transtorno Autista. Projeto dispõe sobre contratação de engenheiro civil em obras de governo estadual,federal. Projeto de lei isentando icms armas fogo para polícias do Brasil. Políticos e todos os seus familiares usando o SUS e a escola pública Ensino de língua brasileira de sinais nas escolas Valorização dos Operadores da Segurança Pública. Proibição de perguntar idade e sexo para seleção de emprego Fim da Inspeção Veicular Anual Para Veículos com Gás Natural Veicular (GNV) Tratamento de fertilização in vitro para pessoas estereis. Teste Toxicológico para Redução de Pena, Condicional, Saída Temporária e Progressão. « ‹ 116 117 118 119 120 › » ENVIAR IDEIA