e-Cidadania

PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA “A SEGURANÇA DA CRIANÇA DEVE VIR ANTES DA DISPUTA PARENTAL” Nossa reivindicação Pedimos ao Congresso Nacional o aperfeiçoamento das regras de guarda, convivência familiar e alienação parental para garantir que nenhuma criança seja colocada em situação de risco em nome do direito de convivência entre os adultos. A guarda compartilhada e a convivência familiar são importantes quando representam o melhor interesse da criança. Porém, quando existem indícios concretos de violência física, psicológica ou sexual, ameaças, abuso, negligência grave ou qualquer outro risco relevante, a proteção da criança deve ser prioridade absoluta.