Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuir os salários de deputados, senadores e ministros do STF e aplicar em saúde!!!!!!!! A Ultilização Do CPF Para Criar Contas Em Redes Sociais político nao poder se candidatar para sempre se tiver qualquer suspeita de corrupção Diminuir o número de deputados para 205 Fim do IPTU para famílias com renda inferior a 2 mil reais e pessoas autônomos Trânsito mais silencioso para segurança de autistas Programa educacional que visa dar uma visão aos estudantes sobre a administração pública. Porte de arma de fogo para profissionais de Segurança Portuária privada. Extinção da cobrança de imposto de renda para professores, independente da faixa salarial. Planos de Saúde Proibição da fabricação , uso e comercialização de Escapamentos Kadron para automotores. Rede de atenção psicológica obrigatoriamente gratuita para todos em escolas. Ampliação do programa “Dignidade menstrual”. Seja obrigatória terceirizadas inclusão convênio médico porteiros e PCD e correlatas. Seja dado exclusão a opção intermitente e parcial para contratação CLT Anti omissão de contrato CLT terceirizados e contratante Livro da constituição federal 1988 presente nas Escolas Estaduais. Seja criado modalidade opcional FGTS seja incluso no salário mensal e por hora Criação de política pública para redução de moradores em situação de rua Implementação dos recursos do ECA para a matriz escolar de crianças e adolescentes A Elaboração de um novo modelo de ensino público em que as aulas sejam interdisciplinares. Implementação dos recursos do ECA para a matriz escolar de crianças e adolescentes Rede de atenção psicológica obrigatoriamente gratuita para todos em escolas. Seja criado novo formato uso INSS para fins anual Diminuir a carga horária de 44 horas trabalhada para 38 horas semanais Estágio e jovem aprendiz Educação financeira, social, mental e sobre cuidados obrigatório nas escolas infantis. Aumentar o salário para 2.000 reais Reestrutura o programa espacial brasileiro Não recolher imposto de quem paga plano de saúde Proibição de fabricação de armas de brinquedo. Passagem gratuita para deficientes, autistas, grávidas , pessoas com crianças de colo Passagem gratuita para servidores públicos como avião ,trem, ônibus Requisitos para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal tributação e bloqueio de alimentos industrializado por abuso sódio e conservantes Padronização escala 4X2 plantonista e terceirização Senatran exigir municipalização do trânsito em todos os municípios acima de 10 mil habitan Alteração do Art. 499, caput do Código de Processo Civil. Imposto zero para absorventes Utilizar o sistema XY (cromossomos) para definir os direitos civis dos brasileiros. tribulação extra dos produtos alimentício industrializado Uso indevido do alvará de taxi Minha ideia legislativa é fazer um feriado no Brasil Aplicativo para o ensino de idiomas gratuito (ao estilo duolingo ou similares) Criar o Programa de Aconselhamento Médico "Telefônico 24 Horas- Oi Doutor". Conexão digital para universitários de baixa renda em faculdades públicas como privadas. Valorizar e aumentar o piso salarial dos técnicos de enfermagem. Inovação e transparência na segurança das eleições. Tratamento diferenciado para empresas que empregam idosos na Lei de Licitações nº14.133/21 Proibição de Som alto a partir da meia-noite de segunda-feira e em dias da semana. Proposta para estabelecer limites de tempo diários e faixas etárias específicas para o uso DPETRAN Policiamento De Trânsito Do Brasil ¿¿ Melhoria na Ventilação e Qualidade dos Ônibus Públicos. Religamento do sinal analógico Simplificação do imposto de renda para pequenas empresas Votação para diminuir a idade de poder tirar a CNH para 16 anos Programa nacional para prevenir e combater doenças crônicas com educação e tratamento. Lei de incentivo ao empreendedorismo e inovação tecnológica Instalação de espaços lúdicos em unidades públicas de saúde com maior número de crianças. Aderir mais jovens estudantes no mercado de trabalho, com o transporte grátis Moral conjugal Desde a aprovação da lei que revoga a "lei do adultério" em 2005, tornou Diminuir os benefícios dos políticos e juízes brasileiros Balança comercial Partidos Políticos Do Brasil ¿¿ Arborização escolar Tornar o segmento "NAIL designer" uma profissão, distinguindo-a de manicure. Obrigatoriedade dos servidores públicos (incluindo políticos) usarem serviços públicos. Carteira Nacional de Habilitação Paternal Transformar os agentes socioeducativos em polícias infracionais. Instalação de comedouro e bebedouro para animais de rua em espaços públicos com recursos d Auxílio para cobrir custos anuais de Cursos e faculdades aos profissionais da educação Retirar taxas para compras de outros países. Liberação dos fundos do FGTS pra motivos de acidente e com afastamento prolongado Criação de um programa educacional que conceda premiações a alunos com carência financeira Combate a fome Obrigar a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes que recebem BPC Exclusão de Auxílio a Deputados Criação do Programa Nacional de Microcrédito Inclusivo para Pequenos Empreendedores Implementação de telemedicina nos postos de saúde para atendimentos à população. piso salarial contador, tecnico e auxiliar - 6 sal minimos, 5 salario e 4 salarios Pela importação de carros usados com menos de 30 anos e remoção de benefícios à montadoras SusPet: Um Sistema Único de Saúde Gratuito para Animais de Estimação Invasão de propriedade Proibição de Sites de Apostas Online: Uma Necessidade para Proteger a Sociedade e Prevenir Criar meios de incentivo à Doação Privada para Universidades Públicas no Brasil Redução da taxa de importação internacional. Proposta de Emenda Constitucional para Extinção de Bancadas Religiosas no Brasil. Proposta de redução de impostos para Startups de Tecnologia Você poderá levar até 6 remédios ao mês gratuitamente Isenção do Recolhimento do INSS, de Funcionário ou Empresário que já está Aposentado. Descriminalização da Vadiagem (art. 59 da LCP), pois criminaliza a condição de pobreza. Mais Psicólogos na rede SUS. Fim do alistamento militar obrigatório Idosos aparti de 50 com aulgum tipo de doença que possa ser provada,poderar se aposentar Lei de pensão pós morte para filhos que tenham netos especiais. Plebiscito para o Brasil não se tornar monarquia. Proposta de Alteração do Art. 78 do Decreto nº 4.307/2002. Direito do militar deficiente. Aumento Do Pe de meia Em 16/08/2024 para 300$ a cada poupança Extinguir programas sociais do país Mante Inelegível pessoas das forças armas , como PMs, etc... « ‹ 15 16 17 18 19 › » ENVIAR IDEIA