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18/03/2025

Senado aprova "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada" e mudanças na composição da Conitec

O Senado aprovou, nesta terça-feira (18), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que estabelece que crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Também foi aprovado o PL 1.241/2023, que altera a composição da Conitec, órgão vinculado ao Ministério da Saúde que avalia a incorporação de remédios e equipamentos no SUS e a MP 1.265/2024, que destina R$ 383 milhões para o estado do Rio Grande do Sul empregar em ações de recuperação das enchentes.

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