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30/04/2025

Plenário analisa quantidade mínima de cacau nos chocolates

O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira (30) para votar mudanças nas normas para a produção de chocolates, com percentual mínimo de cacau. Os senadores também devem analisar regras de acessibilidade nas praias e debater a PEC 81/2015, que  inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes da União, estados e Distrito Federal.