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Relatórios LAI
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Canais de Atendimento
Atendimento Presencial
Balcão do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Localização: Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho - Anexo II do Senado Federal, Térreo.
Horário de atendimento: das 9h às 18h30, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
Atendimento Remoto
Pela Central telefônica
0800 061 22 11
Horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
Portal do Senado Federal
Sobre o SIC
Serviço de Informação ao Cidadão
O Serviço de Informação ao Cidadão é administrado pela Secretaria de Gestão da Informação e Documentação do Senado Federal e possui as seguintes atribuições, definidas pelo Ato da Comissão Diretora nº 14/2013:
a) Atender e orientar o cidadão quanto à utilização dos recursos informacionais e de instrumentos de pesquisa, em modo presencial e remoto.
b) Colaborar no fomento da cultura de acesso à informação.
c) Informar sobre a tramitação de pedidos de acesso à informação.
d) Executar e monitorar relatórios de atendimento ao cidadão e o relatório anual com informações atinentes à implementação da Lei nº 12. 527, de 18 de novembro de 2011 e do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012.
e) Prestar assessoria técnica e operacional à Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal.
Informações no Portal do Senado
http://www.senado.gov.br/transparencia/
Legislação
http://www12.senado.gov.br/transparencia/leg/legislacao-relacionada
Comissão Permanente de Acesso a Dados e Informações do Senado Federal
Ato Constitutivo
Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012
Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012
Designação de Membros
Portaria da Diretoria-Geral nº 4274, de 2021
Portaria da Diretoria-Geral nº 2381, de 2017
Portaria da Diretoria-Geral nº 2190, de 2013
Portaria da Diretoria-Geral nº 1720, de 2013
Portaria da Diretoria-Geral nº 51, de 2012
Manual de Transparência e Classificação de Informações do Senado Federal.
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