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Canais de Atendimento

Atendimento Presencial

Balcão do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Localização: Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho - Anexo II do Senado Federal, Térreo.
Horário de atendimento: das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

Telefone
Alô-Senado
Telefone: 0800 61 22 11
Horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

Portal do Senado Federal
Formulário Eletrônico

cartilha LAI.pdf

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Sobre o SIC

Serviço de Informação ao Cidadão

O Serviço de Informação ao Cidadão possui as seguintes atribuições, conforme definidas pelo Ato da Comissão Diretora nº 14/2013:

a) Atender e orientar o cidadão quanto à utilização dos recursos informacionais e de instrumentos de pesquisa, em modo presencial e remoto.
b) Colaborar no fomento da cultura de acesso à informação.
c) Informar sobre a tramitação de pedidos de acesso à informação.
d) Executar e monitorar relatórios de atendimento ao cidadão e o relatório anual com informações atinentes à implementação da Lei nº 12. 527, de 18 de novembro de 2011 e do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012.
e) Prestar assessoria técnica e operacional à Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal.

Informações no Portal do Senado

http://www.senado.gov.br/transparencia/

Legislação

http://www12.senado.gov.br/transparencia/leg/legislacao-relacionada