Revista de Informação Legislativa

O Direito como técnica social específica: os pressupostos epistemológicos do positivismo normativista de Hans Kelsen

Alan Ibn Chahrur

Por uma atuação eficaz do Estado contra o etarismo laboral

Lelio Maximino Lellis

A construção jurídico-dogmática do Direito Policial na Alemanha e no Brasil: esforços teóricos sobre prevenção do perigo no século XXI

Pedro de Oliveira Alves

Casa carimbadora?: a revisão das medidas provisórias pelo Senado Federal

Rodrigo Ribeiro Bedritichuk

Guilherme Marques Veroneze

A força democrática das Supremas Cortes

Luciano Rosa Vicente

Sandro Lúcio Dezan

Princípios constitucionais estruturantes da implantação de modelos de gestão inovadora em unidades jurídicas

Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Constitucionalismo de exceção, pós-democracia e o julgamento da reforma laboral pela Corte constitucional portuguesa

Luana Paixão Dantas do Rosário

Dois conceitos de Ética e alguns de seus reflexos na Filosofia do Direito

Saulo de Tarso Fernandes Dias

Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos

Brenno Gimenes Cesca

Inheritance, opportunity and liberty: are hereditary wealth transfers legitimate under liberalism?

Arthur Cristóvão Prado