O Direito como técnica social específica: os pressupostos epistemológicos do positivismo normativista de Hans Kelsen
Alan Ibn Chahrur
Resumo
O presente artigo pretende apresentar elementos em favor de uma releitura das obras de Hans Kelsen sob a óptica da epistemologia, de modo a destacar que todo o pensamento kelseniano poderia ser compreendido na forma de uma verdadeira teoria do conhecimento da experiência jurídica, em relação à qual tanto a teoria do Direito quanto a teoria política de Kelsen se apresentam como derivações consequentes. Ao analisar as condições de possibilidade da experiência humana num contexto juridicamente regulado, Kelsen recorre ao conceito do Direito como técnica social específica (ordem coativa da conduta humana) e como representação epistemológico-conceitual capaz de viabilizar a análise da experiência do Direito em sua universalidade. Por meio de uma reconstrução hermenêutica dos pressupostos históricos constitutivos do horizonte de compreensão do autor e conforme as referências da bibliografia primária e secundária, serão apontados os reflexos desse instrumental epistemológico no âmbito da teoria jurídica e política do autor.
Palavras-chave
Representação; epistemologia; teoria; Direito; política.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
Law as a specific social technique: the epistemological basis for Hans Kelsen’s positivistic normativism
This article intends to present theoretical references in favor of an approach of Hans Kelsen’s scientific work from the perspective of an epistemological questioning in order to highlight that Kelsen’s theoretical proposition as a whole could be better understood in the form of a complete theory of legal cognition concerning the experience of law, in face of which both the theory of law and Kelsen’s political theory are presented as consequential derivations. When analyzing the conditions of the possibility of human experience in a legally regulated environment, Kelsen must resort to the concept of law as a specific social technique (coercitive order of human conduct) used as an epistemological representation capable of enabling the analysis of the experience of law in its universal manifestation. Through the hermeneutical methodology we intend to briefly reconstruct the historical and epistemological preconditions of Kelsen’s comprehension of law, which determine his juridical and political theory.
Representation; epistemology; theory; Law; politics.
Como citar este artigo
(ABNT)
CHAHRUR, Alan Ibn. O Direito como técnica social específica: os pressupostos epistemológicos do positivismo normativista de Hans Kelsen. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 60, n. 239, p. 11-38, jul./set. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/239/ril_v60_n239_p11
(APA)
Chahrur, A. I. (2023). O Direito como técnica social específica: os pressupostos epistemológicos do positivismo normativista de Hans Kelsen. Revista de Informação Legislativa: RIL, 60(239), 11-38. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/239/ril_v60_n239_p11
