Revista de Informação Legislativa

As condições e a estrutura da ponderação de princípios na Teoria Discursiva do Direito: o STF realmente pondera?

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Júlio Aguiar de Oliveira

Constituição, Constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo: procedimentos, veto players e mudanças constitucionais

Valter Rodrigues de Carvalho

A batalha entre os Poderes no Estado constitucional contemporâneo: crise da democracia e o paradigma da separação dos Poderes

José Tadeu Fanis Júnior

Retrocesso social na reforma da aposentadoria especial operada pela EC nº 103/2019: uma análise crítica

Rodrigo Monteiro Pessoa

Jair Aparecido Cardoso

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Racionalidade e integridade do Direito: proselitismo jurisdicional e a ADPF 701

João Paulo Souza Rodrigues

José Emílio Medauar Ommati

Democracia, direitos humanos e cultura política de esquerda no Brasil: um diálogo com Luciano Oliveira

Emmanuel Pedro Ribeiro

Nostalgia e império: política e emoções coletivas

Jacques A. Wainberg

O espaço deliberativo nas audiências públicas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Sílvia Mugnatto Macedo

A solidariedade como fator de reequilíbrio contratual nas relações de consumo atingidas pela pandemia da Covid-19

Luiz Carlos Goiabeira Rosa

Milla Christi Pereira da Silva

Thaís Onofre Caixeta de Freitas

A (in)compatibilidade entre a desoneração das operações com minérios destinadas ao comércio exterior e a redução da desigualdade regional

Simone Cruz Nobre

Lise Tupiassu