Revista de Informação Legislativa

Formação de agenda legislativa para os Contratos de Impacto Social: análise de um projeto de lei em tramitação

Ilana Trombka

Juliana Rodrigues

A performatividade da linguagem computacional e seu impacto na advocacia

Alejandro Knaesel Arrabal

Marcos Antônio Mattedi

Wilson Engelmann

Direito financeiro da crise: a modulação da legislação orçamentário-financeira para o combate aos efeitos da Covid-19

José Levi Mello do Amaral Júnior

Fabiano de Figueirêdo Araujo

O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro

Francisco Antônio de Barros e Silva Neto

Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional: Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática

Flávia Danielle Santiago Lima

Bruno Lamenha

Sem sentir e sem querer: a era colonial do Brasil à luz do Direito Internacional

André de Carvalho Ramos

O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017

Érica Ribeiro Guimarães Amorim

Composição do Conselho de Administração de organizações sociais quanto aos membros natos representantes do Poder Público

André Saddy

Última palavra e diálogos constitucionais: caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira

Guilherme Scodeler de Souza Barreiro

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Atos notariais por meios eletrônicos: a quarentena trouxe o futuro aos cartórios e tabelionatos

Marco Aurélio Gumieri Valério