Sem sentir e sem querer: a era colonial do Brasil à luz do Direito Internacional

André de Carvalho Ramos

Resumo

Este artigo visa estudar o Direito Internacional como instrumento de compreensão da formação do Brasil a partir da era colonial com foco em três elementos sobre os quais as regras jurídicas internacionais tiveram papel de relevo: o território, o povo e a soberania. O arco do tempo do presente artigo é a era colonial, na qual esses elementos formadores do futuro Estado brasileiro foram analisados sob a perspectiva dos interesses heterogêneos que resultaram nas potencialidades e limites do projeto de colonização e influenciaram a independência. A escolha do passado colonial brasileiro tem como objetivo dar visibilidade a um Direito Internacional assimétrico, pautado por uma regulação internacional desigual, como se vê na complexa relação de Portugal com as demais potências europeias e seus reflexos no Brasil.

Palavras-chave

Direito Internacional. Colônia. Brasil. Portugal. Formação do Estado.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Without feeling and without wanting: Brazil’s colonial era under international law

This article aims to study international law as an instrument for understanding the formation of Brazil from the colonial era with a focus on three elements on which international legal rules played an important role: territory, people and sovereignty. The arc of time of this article is the colonial era, in which these elements that formed the future Brazilian state were analyzed from the perspective of heterogeneous interests which resulted in the potentialities and limits of the colonization project and influenced independence. The choice of Brazil’s colonial past aims to give visibility to an asymmetrical international law, guided by unequal international regulation, as seen in Portugal’s complex relationship with the other European powers and their reflexes in Brazil.

International law. Colony. Brazil. Portugal. Creation of State.

Como citar este artigo

(ABNT)
RAMOS, André de Carvalho. Sem sentir e sem querer: a era colonial do Brasil à luz do Direito Internacional. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 58, n. 231, p. 109-132, jul./set. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/231/ril_v58_n231_p109

(APA)
Ramos, A. de C. (2021). Sem sentir e sem querer: a era colonial do Brasil à luz do Direito Internacional. Revista de Informação Legislativa: RIL, 58(231), 109-132. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/231/ril_v58_n231_p109

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