Última palavra e diálogos constitucionais: caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira

Guilherme Scodeler de Souza Barreiro

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Resumo

O objetivo geral do presente artigo é investigar os caminhos e descaminhos da jurisdição constitucional brasileira e refletir sobre as possibilidades e os entraves para uma jurisdição mais dialogal. Para isso, analisam-se as recentes reformas no Poder Judiciário e busca-se inserir no debate, entre a “última palavra” e os diálogos constitucionais, o papel das reclamações constitucionais e a intensificação do fenômeno da monocratização no Supremo Tribunal Federal. Por um lado, com base nos dados coletados em pesquisa bibliográfica e documental, percebeu-se um aumento na incidência das reclamações constitucionais, o que pode indicar um caminho para a implementação dos diálogos constitucionais. Por outro, diante da crescente utilização de decisões monocráticas pelos ministros, constata-se a dificuldade estrutural de inserção da jurisdição constitucional brasileira em um ambiente mais dialógico.

Palavras-chave

Jurisdição constitucional. Diálogos. Ativismo. Monocratização.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Last word and constitutional dialogues: ups and downs in the Brazilian constitutional jurisdiction

This article has as its theme the Brazilian constitutional jurisdiction. The general purpose of the research is to investigate the ups and downs of the Brazilian constitutional jurisdiction, reflecting the possibilities and obstacles to a more dialogical jurisdiction. To this end, through bibliographic and documentary research, the intention is to insert the debate between the last word and the constitutional dialogues, analyzing the recent reforms in the Judiciary, the role of constitutional complaints in this scenario and the intensification of the phenomenon of individual judicial review in the Supremo Tribunal Federal. On the one hand, based on the data collected, there was an increase in the incidence of constitutional complaints, which may indicate a path for the implementation of constitutional dialogues. On the other hand, in the face of the growing use of monocratic decisions by ministers, the political and structural difficulty in inserting Brazilian constitutional jurisdiction into a more dialogical medium is perceived.

Constitutional jurisdiction. Dialogues. Activism. Individual judicial review.

Como citar este artigo

(ABNT)
BARREIRO, Guilherme Scodeler de Souza; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Última palavra e diálogos constitucionais: caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 58, n. 231, p. 181-200, jul./set. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/231/ril_v58_n231_p181

(APA)
Barreiro, G. S. de S., & Cruz, A. R. de S. (2021). Última palavra e diálogos constitucionais: caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira. Revista de Informação Legislativa: RIL, 58(231), 181-200. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/231/ril_v58_n231_p181

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