Revista de Informação Legislativa

A sistemática de conteúdo local e a cooperação entre TCU e ANP: um passo importante rumo à coerência regulatória

Bruno Dantas

Evandro Caldas

Fernanda Martins

Artigo completo (PDF)

Fake news: regulação ou metarregulação?

Lucas Fucci Amato

Artigo completo (PDF)

A produção normativa das agências reguladoras: limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19

Natasha Schmitt Caccia Salinas

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Ana Tereza Marques Parente

Artigo completo (PDF)

Informação legislativa e correlatas: como conceituar?

Roberto Campos da Rocha Miranda

Ricardo de João Braga

Artigo completo (PDF)

A necessária proteção jurídica aos trabalhadores que exercem trabalho penoso no corte manual da cana-de-açúcar

Dulcely Silva Franco

Carla Reita Faria Leal

Artigo completo (PDF)

Democracia defensiva: origens, conceito e aplicação prática

Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

Artigo completo (PDF)

Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no Direito alemão

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Júlio Aguiar de Oliveira

Artigo completo (PDF)

Teoria constitucional do Direito do Trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna

Vitor Salino de Moura Eça

Bruno Gomes Borges da Fonseca

Artigo completo (PDF)

Perspectivas sociojurídicas do poder de polícia sanitário e emergência de saúde pública: vulnerabilidades e o enfoque dos direitos humanos

Leonel Pires Ohlweiler

Artigo completo (PDF)

Tax regressivity as indirect discrimination: an analysis of the Brazilian tax system in light of the principle of non-discrimination

Thiago Álvares Feital

Artigo completo (PDF)