Teoria constitucional do Direito do Trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna

Vitor Salino de Moura Eça

Bruno Gomes Borges da Fonseca

Resumo

Com base no método dialético e na técnica de pesquisa documental indireta, este artigo analisa as principais ideias defendidas por Oliveira Vianna e, com base nelas, uma teoria constitucional supostamente adaptada à realidade brasileira, sem prejuízo da ausência de originalidade e da presença de oscilações e fragilidades. O Estado teorizado por Oliveira Vianna era unitário, centralizador, interventor, autoritário e corporativista; rechaçava a federação, a maior autonomia dos estados federados, a democracia pautada em partidos políticos e os movimentos comunistas e socialistas; tal Estado seria sustentado por um pretenso regime democrático corporativo (ou de classes) e cristão. Posteriormente, com base nessa teoria constitucional defendida por Oliveira Vianna, compuseram-se aqui categorias analíticas com o objetivo de manejá-las na condição de alicerces constitutivos do Direito do Trabalho brasileiro, o que permitiu uma resposta ao problema impulsionador desta pesquisa.

Palavras-chave

Teoria constitucional brasileira. Direito do Trabalho brasileiro. História do Direito do Trabalho nacional.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Constitutional theory of Brazilian labor law from Oliveira Vianna’s perspective

This article, based on the dialectical method and the indirect documentary research technique, analyzed the main ideas defended by Oliveira Vianna and, from them, an alleged constitutional theory was extracted supposedly adapted to the Brazilian reality, without prejudice to the claim of absence of originality and the presence of oscillations and weaknesses. The State, theorized by Oliveira Vianna, was unitary, centralizing, intervening, authoritarian and corporatist. On the other hand, it rejected the existence of the federation, the greater autonomy of the federated states, democracy based on political parties and communist and socialist movements. This state was supported by a so-called corporate (or class) democratic and Christian regime. Later, based on this constitutional theory defended by Oliveira Vianna, analytical categories were formed whose objective was to manage them as the constitutive foundations of Brazilian labor law, which allowed a response to the problem that is driving this research.

Brazilian constitutional theory. Brazilian labor law. History of national labor law.

Como citar este artigo

(ABNT)
EÇA, Vitor Salino de Moura; FONSECA, Bruno Gomes Borges da. Teoria constitucional do Direito do Trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 58, n. 230, p. 175‑193, abr./jun. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p175

(APA)
Eça, V. S. de M., & Fonseca, B. G. B. da (2021). Teoria constitucional do Direito do Trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna. Revista de Informação Legislativa: RIL, 58(230), 175‑193. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p175

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