Informação legislativa e correlatas: como conceituar?

Roberto Campos da Rocha Miranda

Ricardo de João Braga

Resumo

O artigo detém-se sobre a discussão conceitual da expressão informação legislativa e suas aplicações. Fundado nos estudos publicados até 2020, avalia a relação entre o conceito de informação legislativa com outros tipos de informação, como a informação política, a informação parlamentar, a informação cidadã e a informação eleitoral. Justifica-se o estudo por tratar-se de conceito amplamente utilizado na literatura acadêmica sem que haja real preocupação em conceituá-lo diante de outros tipos de informações diretamente relacionados a ele. Espera-se que o trabalho venha a contribuir para que se considerem objetivamente as possibilidades e a aplicabilidade dos termos no âmbito das Ciências Sociais e Humanas, bem como permita desencadear outros estudos voltados para termos igualmente utilizados em artigos que tratam do Poder Legislativo. A metodologia emprega a Informetria do termo e seus correlatos e a discussão comparada dos conceitos estudados, apresentando elementos que caracterizam e diferenciam. Os resultados apontam que a informação legislativa é da família da informação política (na qual se incluem também a informação eleitoral e a cidadã) e que tem por espécie a informação parlamentar.

Palavras-chave

Informação legislativa. Informação parlamentar. Informação cidadã. Informação eleitoral. Informação política. Poder Legislativo.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Legislative and related information: how to conceptualize?

The article focuses on the conceptual discussion of the term legislative information and its applications. It starts from existing studies in literature published until 2020 to assess the relationship between the concept of legislative information and other types of information, namely political information, parliamentary information, citizen information and electoral information. Legislative information is a concept widely used in academic literature but there is not any known real concern to conceptualize it in the face of other types of related information, a pitfall that justifies the current study. The article is expected to contribute to a better understanding of possibilities and applicability of the terms within Social and Human Sciences, as well as encourage other studies focused on other terms also used in articles dealing with Legislatures and Legislative Power. The methodology uses the Informetry and the comparative discussion of the studied concepts, presenting elements that characterize and differentiate them. The results show that legislative information belongs to the family of political information (which also includes electoral and citizen information) and has parliamentary information as its species.

Legislative information. Parliamentary information. Citizen information. Electoral information. Political information. Legislative Power.

Como citar este artigo

(ABNT)
MIRANDA, Roberto Campos da Rocha; BRAGA, Ricardo de João. Informação legislativa e correlatas: como conceituar? Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 58, n. 230, p. 85‑109, abr./jun. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p85

(APA)
Miranda, R. C. da R., & Braga, R. de J. (2021). Informação legislativa e correlatas: como conceituar? Revista de Informação Legislativa: RIL, 58(230), 85‑109. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p85

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