RIL 206
Revista de Informação Legislativa v. 52, n. 206 (abr./jun. 2015) ISSN 0034-835x
Acesse a Revista (PDF)
Expediente (PDF)
Artigos
Rational Decision Making: parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo?
Tomás T. S. Bugarin
Fernando B. Meneguin
Artigo completo (PDF)
O novo Código de Processo Civil (CPC) e as inovações hermenêuticas: o fim do livre convencimento e a adoção do integracionismo dworkiniano
Lenio Luiz Streck
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Délton Winter de Carvalho
As prerrogativas constitucionais dos Procuradores do Estado
Reinaldo Pereira e Silva
Áreas de Preservação Permanente Urbanas: o Novo Código Florestal e o Judiciário
Paulo de Bessa Antunes
O artigo 54 da Lei 9.784/99 e as relações jurídico-administrativas anteriores
Edilson Pereira Nobre Júnior
Os Estados no centro e os Estados na periferia: alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann
Marcelo Neves
As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
João Paulo Fernandes Allain Teixeira
Termo de Ajustamento de Conduta em procedimentos sancionatórios regulatórios
André Saddy
Rodrigo Azevedo Greco
O cidadão vai ao Parlamento: etnografia de visitas cívicas ao Congresso Nacional
Antonio Teixeira de Barros
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: características e tendências
Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
Márcia Dieguez Leuzinger
Democracia Representativa: revisitando John Stuart Mill
Paulo R. dos S. Corval
Liberdade de religião e o ensino religioso nas escolas públicas de um Estado laico: perspectiva jusfundamental
Fabiana Maria Lobo da Silva
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Walfrido Vianna Vital da Silva
A integração formal do Patent Prosecution Highway (PPH) no âmbito do Patent Cooperation Treaty (PCT): uma análise juseconômica
Dany Rafael Fonseca Mendes
Adalberto Amorim Pinheiro
Michel Angelo Constantino de Oliveira
Cecília Barbosa Macêdo Correa
