Revista de Informação Legislativa

Integração e democracia: os interesses políticos locais que distorcem o direito internacional e a crise política resultante da suspensão do Paraguai do Mercosul

Wilson Almeida

Hadassah Laís Santana

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente

Paulo José Leite Farias

O Decreto nº 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira

Eduardo C. B. Bittar

Antônio Coelho Rodrigues: um súdito fiel? Ruptura e continuidade na transição da monarquia para a república no Brasil

Venceslau Tavares Costa Filho

Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento

Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

Oksandro Osdival Gonçalves

Parcerias na Lei de Inovação Tecnológica: o caso das Sociedades de Propósito Específico (SPE)

Luciano Ferraz

Rubia Carneiro Neves

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls

Dilmanoel de Araujo Soares

Opções e custos do exercício da atividade econômica

Leonardo Garcia Barbosa

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo

André Dias Fernandes

Interpretação do Direito e comportamento humano

Julio Cesar de Aguiar

João Marcelo Torres Chinelato

Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação

Fernando José Gonçalves Acunha

O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Júnior Ananias Castro

Litispendência entre ações civis públicas à luz do artigo 16 da Lei nº 7.347/1985

Ricardo Quartim de Moraes

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional

Paulo Maycon Costa da Silva

Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva

Leonardo Mundim

Responsabilidade civil médica: distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica

Alessandro Carlo Meliso Rodrigues