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Responsabilidade civil médica: distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica

Alessandro Carlo Meliso Rodrigues

Sumário

1. Introdução. 2. Conceito de prova. Verdade material. Visão publicista do processo. 3. Ônus da prova. Ônus subjetivo e objetivo. Distribuição do ônus da prova. 4. Teoria da inversão do ônus da prova com base no Código de Defesa do Consumidor. 5. Teoria da carga probatória dinâmica. Definição. Caracterização. Incidência. Efeitos. 5.1. Sistema de aplicabilidade da teoria da carga probatória dinâmica. Vantagem. Fundamento jurídico. Advertência de procedimento e regra de julgamento. Limites para sua aplicabilidade. 5.2. Aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.

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