RIL 198
Revista de Informação Legislativa v. 50, n. 198 (abr./jun. 2013) ISSN 0034-835x
Acesse a Revista (PDF)
Expediente (PDF)
Artigos
Justiça e equidade
Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
Artigo completo (PDF)
Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro
André Saddy
Code civil francês: gênese e difusão de um modelo
Eugênio Facchini Neto
A Constituição de Cádiz de 1812
Helga Maria Saboia Bezerra
O capital na comunicação social
Ricardo Antonio Lucas Camargo
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
Nina Trícia Disconzi Rodrigues
Ondina Maria Paulino Pinós
Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Liziane Angelotti Meira
Rhauá Hulek Linário Leal
Pérsio Henrique Barroso
Islas Malvinas versus Falkland Islands: o arquipélago da discórdia
Marco Aurélio Gumieri Valério
Luiz Antonio Soares Hentz
Análise dos direitos sociais constitucionais à luz da Retórica
Luiz Henrique Diniz Araujo
O Ministério Público brasileiro e a implementação de políticas públicas
Luciano Moreira de Oliveira
Heurística do poder e perspectivas críticas ao Estado de Direito: uma leitura a partir de Walter Benjamin
Caio Henrique Lopes Ramiro
O problema de uma definição substantiva e transcultural do Direito: algumas notas sobre a Teoria Sociológica Geral do Direito, de Cláudio Souto
Emmanuel Pedro Ribeiro
Mariana Vieira Ribeiro
Contratos de cooperação tecnológica e inovação: uma análise a partir do Direito como integridade e identidade
Marcos Vinicio Chein Feres
Juliana Martins de Sá Müller
Ludmila Esteves Oliveira
Algumas notas históricas sobre o processo penal canônico
Claudio Demczuk de Alencar
