Revista de Informação Legislativa

Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro

André Saddy

Justiça e equidade

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Análise dos direitos sociais constitucionais à luz da Retórica

Luiz Henrique Diniz Araujo

A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade

Nina Trícia Disconzi Rodrigues

Ondina Maria Paulino Pinós

Code civil francês: gênese e difusão de um modelo

Eugênio Facchini Neto

Islas Malvinas versus Falkland Islands: o arquipélago da discórdia

Marco Aurélio Gumieri Valério

Luiz Antonio Soares Hentz

Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável

Liziane Angelotti Meira

Rhauá Hulek Linário Leal

Pérsio Henrique Barroso

A Constituição de Cádiz de 1812

Helga Maria Saboia Bezerra

O capital na comunicação social

Ricardo Antonio Lucas Camargo

Heurística do poder e perspectivas críticas ao Estado de Direito: uma leitura a partir de Walter Benjamin

Caio Henrique Lopes Ramiro

O Ministério Público brasileiro e a implementação de políticas públicas

Luciano Moreira de Oliveira

O problema de uma definição substantiva e transcultural do Direito: algumas notas sobre a Teoria Sociológica Geral do Direito, de Cláudio Souto

Emmanuel Pedro Ribeiro

Mariana Vieira Ribeiro

Contratos de cooperação tecnológica e inovação: uma análise a partir do Direito como integridade e identidade

Marcos Vinicio Chein Feres

Juliana Martins de Sá Müller

Ludmila Esteves Oliveira

Algumas notas históricas sobre o processo penal canônico

Claudio Demczuk de Alencar