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RIL 198
Justiça e equidade
Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro
Code civil francês: gênese e difusão de um modelo
A Constituição de Cádiz de 1812
O capital na comunicação social
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Islas Malvinas versus Falkland Islands: o arquipélago da discórdia
Análise dos direitos sociais constitucionais à luz da Retórica
O Ministério Público brasileiro e a implementação de políticas públicas
Heurística do poder e perspectivas críticas ao Estado de Direito: uma leitura a partir de Walter Benjamin
O problema de uma definição substantiva e transcultural do Direito: algumas notas sobre a Teoria Sociológica Geral do Direito, de Cláudio Souto
Contratos de cooperação tecnológica e inovação: uma análise a partir do Direito como integridade e identidade
Algumas notas históricas sobre o processo penal canônico
RIL 198: Revista de Informação Legislativa v. 50, n. 198 (abr./jun. 2013) ISSN 0034-835x