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Code civil francês: gênese e difusão de um modelo

Eugênio Facchini Neto

Sumário

1. Introdução. 2. Origens históricas do direito francês. 3. A Revolução Francesa e as mudanças jurídicas. 4. O Code Napoléon. 5. Algumas características do Code Civil. 6. Os demais códigos napoleônicos. 7. A circulação do modelo jurídico francês. 7.1. Bélgica e Luxemburgo. 7.2. Holanda. 7.3. Alemanha. 7.4. Suíça. 7.5. Itália. 7.6. Espanha. 7.7. Portugal. 7.8. América Latina. 7.9. África e Oriente Médio. 7.10. Louisiana. 7.11. Québec. 7.12. Japão. 8. Considerações finais.

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