Revista de Informação Legislativa

Quando promover é não discriminar: a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil Localizado em Edições / 58 / 229

Sub-representação política de mulheres: reflexões a respeito das eleições à vereança no Recôncavo da Bahia Localizado em Edições / 58 / 229

Publicidade e gênero: a discriminação nociva de gênero como publicidade abusiva Localizado em Edições / 58 / 229

Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro: o direito político de ser votada Localizado em Edições / 58 / 229

Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências Localizado em Edições / 58 / 229

Os “novos homens bons”: eleição, representação e cidadania nos debates parlamentares sobre as municipalidades oitocentistas (Brasil, 1826-1828) Localizado em Edições / 58 / 229

A produção normativa das agências reguladoras: limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19 Localizado em Edições / 58 / 230

Fake news: regulação ou metarregulação? Localizado em Edições / 58 / 230

Democracia defensiva: origens, conceito e aplicação prática Localizado em Edições / 58 / 230

A necessária proteção jurídica aos trabalhadores que exercem trabalho penoso no corte manual da cana-de-açúcar Localizado em Edições / 58 / 230

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