Mulheres togadas: diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais

Daniel Bogéa

Resumo

O artigo apresenta argumento teórico pela diversidade de gênero em tribunais constitucionais. A literatura analisada enquadra-se em duas visões: argumentos simbólicos, que defendem a importância de mulheres em posições socialmente valorizadas; e argumentos empiristas, que tentam estabelecer correlações entre juízas e decisões pró-mulheres. O estudo desenvolve uma terceira tese (argumento procedimental), segundo a qual a diversidade de gênero deve ser compreendida como ferramenta para melhoria da qualidade deliberativa. Com base no conceito de perspectiva social de Iris Marion Young, desloca-se o foco da presença de interesses para a pluralidade de pontos de partida. A diversidade de gênero possibilita que perspectivas de grupos sociais que sofrem opressão e dominação influenciem o empreendimento coletivo de aplicação da Constituição. A tese responde de forma mais adequada ao problema do essencialismo de gênero e enfrenta particularidades de tribunais vis-à-vis outros poderes políticos, notadamente o ideal de imparcialidade e o suposto conflito entre igualdade e mérito.

Palavras-chave

Diversidade de gênero. Perspectivas sociais. Cortes constitucionais. Performance deliberativa.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Women in robes: gender diversity and social perspectives in constitutional courts

The article presents a theoretical argument for gender diversity in constitutional courts. I frame the literature in two views: symbolic arguments, which defend the importance of women in socially valued positions, and empiricist arguments, which try to establish correlations between female judges and pro-women decisions. I develop a third thesis (procedural argument), according to which gender diversity must be understood as a tool for improving deliberative quality. From the concept of social perspective, coined by Iris Marion Young, I shift the focus from the presence of interests to the plurality of starting points. Gender diversity makes it possible for social groups that suffer from oppression and domination to influence the collective enterprise of applying the constitution. The thesis responds more adequately to the problem of gender essentialism and faces particularities of courts vis-à-vis other political branches, notably the ideal of impartiality and the supposed conflict between equality and merit.

Gender diversity. Social perspectives. Constitutional courts. Deliberative performance.

Como citar este artigo

(ABNT)
BOGÉA, Daniel. Mulheres togadas: diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 58, n. 229, p. 103-126, jan./mar. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p103

(APA)
Bogéa, D. (2021). Mulheres togadas: diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais. Revista de Informação Legislativa: RIL, 58(229), 103-126. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p103

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