Eleições de dois em dois anos pode estar com os dias contados — Rádio Senado
Proposta

Eleições de dois em dois anos pode estar com os dias contados

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, pretende votar até o meio do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba com as votações de dois em dois anos. A proposta tem como objetivo consolidar em uma única lei a legislação eleitoral brasileira. A PEC unifica as eleições nacionais e municipais para que que aconteçam de cinco em cinco anos. Além disso, a matéria veda a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. 

04/04/2025, 16h24 - ATUALIZADO EM 07/04/2025, 18h22
Duração de áudio: 01:02
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AFIRMOU QUE A PROPOSTA QUE ACABA COM AS ELEIÇÕES DE 2 EM 2 ANOS SERÁ VOTADA ATÉ O MEIO DO ANO. SE ESSA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO FOR APROVADA, OS ELEITORES SÓ IRÃO ÀS URNAS A CADA CINCO ANOS. A REPÓRTER MARIA BEATRIZ TEM AS INFORMAÇÕES. REP: A PEC unifica as eleições municipais, nas quais são eleitos prefeitos e vereadores, e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, além dos senadores. Todos esses cargos seriam eleitos de uma só vez, a cada cinco anos. Também ficaria vedada a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Para o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, a economia nos gastos com as eleições é um dos principais motivos para que a matéria seja votada o mais rápido possível: Sonora: Senador Otto Alencar Tem em 4 anos, três eleições. Além disso, são três fundos eleitorais, que custam um valor muito alto, a média é de 5 bilhões para o fundo eleitoral de cada eleição, você bota a conta aí 15 bilhões de reais de gastos com fundo eleitoral. REP: Caso aprovado, o novo modelo vai começar a ser aplicado nas eleições de 2030.

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