Oposição vai comandar pelo menos quatro comissões; PT e aliados, seis
Os partidos de oposição deverão presidir pelo menos quatro comissões permanentes do Senado neste biênio 2025-2026. O PL ficará com as Comissões de Segurança Pública (CSP), de Esporte (CEsp) e de Infraestrutura (CI). Indicado para o comando da CI, o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que vai querer saber do governo os investimentos no setor, incluindo os do PAC - Programa de Acelação do Crescimento, assim como a atuação das agências reguladoras. Já o Republicanos ficará com a Comissão de Direitos Humanos a ser dirigida pela senadora Damares Alves (DF). O PT, por sua vez, deve garantir as presidências das Comissões de Educação e de Meio Ambiente.
Transcrição
CONVERSAS PRELIMINARES INDICAM QUE OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO DEVERÃO PRESIDIR PELO MENOS QUATRO MISSÕES PERMANENTES NESSES PRÓXIMOS DOIS ANOS.
NEGOCIAÇÕES APONTAM AINDA QUE O PT E DEMAIS ALIADOS DEVERÃO FICAR COM SEIS COLEGIADOS. AS DEFINIÇÕES SÃO ESPERADAS PARA AS PRÓXIMAS SEMANAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Ao contrário dos últimos dois anos, a oposição deverá presidir pelo menos quatro comissões permanentes no biênio 2025-2026. O feito foi alcançado após o bloco oposicionista apoiar a eleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Esse acordo permitiu que o comando dos 16 colegiados permanentes seja definido pelo critério do tamanho das bancadas. O PL deverá ser o partido com o maior número de comissões: três. A legenda vai comandar as Comissões de Segurança Pública, de Esporte e de Infraestrutura. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, indicado para a presidência da Comissão de Infraestrutura, disse que o colegiado vai cobrar do governo investimentos no setor e fiscalizar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento, responsável por bancar obras em todo o País. Ele também antecipou que vai convocar os diretores das agências reguladoras, como a de Energia Elétrica, para detalharem o que têm feito na área.
É uma comissão estratégica para o país porque ela discute toda a política de infraestrutura do país: da logística de transportes à produção de energia em todos os seus aspectos. E gente está vivendo um momento em que o custo-Brasil é muito alto. Então, discutir a infraestrutura significa discutir preços, significa discutir as condições para o Brasil ter aqui um ambiente mais favorável para quem investe e para quem consome. Nós vamos ter uma comissão muito ativa.
A oposição também vai presidir a Comissão de Direitos Humanos, que nos últimos anos foi comandada pelo PT. O Republicanos já indicou a senadora Damares Alves, do Distrito Federal, para a direção da CDH. Ela antecipou que a chamada pauta de costumes não deverá ser o foco do colegiado porque quer priorizar uma revisão do Estatuto do Idoso e discutir proteção para segmentos da população hoje não vistos pelo Poder Público. Segundo Damares, essa pauta é mais consensual e representará mais ganhos para a população.
Essa vai ser a prioridade, a proteção da pessoa idosa no Brasil. Nós queremos avançar mais na falta da proteção da infância também. E a gente ainda tem alguns segmentos muito invisibilizados no país. Por exemplo, as marisqueiras, que são consideradas povos tradicionais; as quebradeiras de coco; as castanheiras. Nós queremos trazer esses movimentos que ainda precisam ser de uma certa forma mais alcançados com direitos humanos e com políticas públicas para a gente fazer uma discussão.
Nas conversas entre os líderes, o PT deverá presidir as Comissões de Educação e de Meio Ambiente; o MDB, as de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e o PSD, as de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores. Pelo acordo, o União vai comandar a Comissão de Desenvolvimento Regional; o Partido Progressista, a de Comunicação e Direito Digital; o Podemos, a de Agricultura e Reforma Agrária e o PSB, a de Ciência e Tecnologia. Os partidos ainda negociam as indicações para as Comissões de Defesa da Democracia e a de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
