Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AMPLIA COTAS PARA ESTAGIÁRIOS EM EMPRESAS COM MAIS DE 25 FUNCIONÁRIOS
PLÍNIO VALÉRIO PEDE URGÊNCIA PARA PROJETO QUE AUTORIZA MAMOGRAFIA NO SUS A PARTIR DOS 40 ANOS
E, GOVERNO BUSCA ACORDO COM A OPOSIÇÃO PARA APRECIAR VETOS NA PRÓXIMA SEMANA
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE AMPLIA AS COTAS PARA ESTAGIÁRIOS.
TERÃO PRIORIDADE NA SELEÇÃO JOVENS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ESTUDANTES NEGROS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE ESCOLAS PÚBLICAS.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
De autoria do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, o projeto amplia o alcance das cotas obrigatórias em programas de estágio oferecidos por empresas com mais de 25 funcionários.
Além dos 10% já reservados a pessoas com deficiência, a proposta cria uma reserva de vagas proporcional à população local de estudantes negros, indígenas, quilombolas e de escolas públicas, conforme o último censo do IBGE. Na Bahia, por exemplo, até 80% das vagas seriam reservadas.
O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, acredita que a mudança vai garantir acesso mais justo para grupos historicamente excluídos.
Avança na promoção da igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados da nossa sociedade.
Outros 10% das vagas vão para estudantes em acolhimento institucional ou familiar, como abrigos e orfanatos, a pedido do senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo.
Acho muito importante, porque não fica sectário. Nós somos um país miscigenado, o maior do mundo, e a gente precisa, na verdade, incluir todos.
De acordo com o projeto, se não houver candidatos que preencham os critérios das cotas, as vagas poderão ser revertidas para ampla concorrência.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE INSTRUTOR DE VOO LIVRE E DE PILOTO DE VOO DUPLO TURÍSTICO DE AVENTURA.
A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, É UMA DEMANDA ANTIGA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A regulamentação das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura é uma iniciativa do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, e pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais.
Para a relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, a regulamentação aumentará a segurança tanto dos profissionais quanto dos usuários.
(sen. dra. Eudócia) "A ausência de normas claras deixa trabalhadores e usuários expostos a riscos, dificulta a fiscalização e impede o estabelecimento de relações de trabalho mais seguras."
De acordo com o projeto, instrutores de voo livre deverão ter, no mínimo, 18 anos, e pilotos de voo duplo, 21. Eles precisarão estar devidamente habilitados pela Confederação Brasileira de Voo Livre, CBVL, e pela Federação Aeronáutica Internacional, FAI; e seguir as diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac.
A contratação desses serviços deve ser feita via pessoas jurídicas, como clubes, escolas de voo livre, cooperativas de instrutores ou operadoras de turismo.
E O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RORAIMA, ALERTOU PARA A FALTA DE ESTABILIDADE FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. SEGUNDO ELE, A DIFICULDADE EM ECONOMIZAR ESTÁ RELACIONADA À FALTA DE FORMAÇÃO ADEQUADA, E DESTACOU DADOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, NO QUAL MAIS DE 77% DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS ESTÃO ENDIVIDADAS.
PARA O SENADOR, É ESSENCIAL QUE O ESTADO DÊ O EXEMPLO, ADOTANDO PRÁTICAS DE ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS.
"É o Brasil, dando exemplo, estado gastador, que gera um povo gastador também. Uma cultura do imediatismo que reflete o próprio comportamento do próprio estado. Na verdade, não se pode atribuir culpa ao povo que não aprendeu a economizar, até porque não foi educado para isso."
O GOVERNO EDITOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA 15 MILHÕES DE REAIS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO DE BRASILEIROS DEPORTADOS PELOS ESTADOS UNIDOS.
UM DOS OBJETIVOS É GARANTIR QUE OS DIREITOS HUMANOS DESSAS PESSOAS NÃO SEJAM VIOLADOS. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER.
A medida provisória editada pelo Executivo abre crédito extraordinário no valor de 15 milhões de reais para custear despesas urgentes e imprevisíveis do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania referentes à acolhida de brasileiros deportados dos Estados Unidos, por decisão do presidente Donald Trump. O dinheiro será usado para pagar o deslocamento para Fortaleza e Belo Horizonte de equipes do próprio governo e de profissionais das áreas de saúde e assistência social envolvidos diretamente na recepção dos brasileiros repatriados. O senador Humberto Costa, do PT de pernambuco, disse que essa medida provisória é necessária.
Essas pessoas que estão sendo deportadas, estão sendo deportadas sem qualquer possibilidade de vender os seus bens e receber qualquer tipo de apoio do próprio governo americano que está interessado em promover as deportações e essas pessoas vão precisar, no momento em que chegam aqui, ter o mínimo de suporte, de estrutura para que elas possam recomeçar a vida aqui no Brasil.
De acordo com o governo federal, de fevereiro a junho, oitocentos e noventa e dois brasileiros foram repatriados.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, PEDIU URGÊNCIA PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REDUZ DE 50 PARA 40 ANOS A IDADE MÍNIMA PARA MULHERES REALIZAREM MAMOGRAFIA GRATUITA PELO SUS. ATUALMENTE, O EXAME É GARANTIDO A PARTIR DOS 50 ANOS DE IDADE.
PARA O PARLAMENTAR, A MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA AMPLIAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. SEGUNDO PLÍNIO, UMA EM CADA TRÊS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM A DOENÇA TEM MENOS DE 50 ANOS, O QUE JUSTIFICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO AO EXAME NA REDE PÚBLICA.
"Por isso é preciso que a gente siga o Painel de Oncologia Brasil, que nos diz que é necessário isso. Salvar vidas, antecipar, porque se a mulher tem e está comprovado que dá em mulher de 40 anos, sim, acontece. E só vai diagnosticar, só vai rastrear, quando tiver com 50 anos, aí nós teremos condenado muitas mulheres à morte."
O GOVERNO BUSCA UM ACORDO COM A OPOSIÇÃO PARA APRECIAR UMA PARTE DOS VETOS QUE TRANCAM A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL, E ASSIM LIBERAR A PAUTA NA PRÓXIMA SEMANA.
O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPMI DO INSS TAMBÉM DEVERÁ SER LIDO NA SESSÃO PREVISTA PARA TERÇA-FEIRA. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, anunciou que nem todos os 64 vetos que estão na pauta serão apreciados na terça-feira.
Na lista, estão os que tratam da isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres; da prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência e do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
Randolfe Rodrigues disse que o acordo prevê o adiamento da apreciação do veto às novas regras para concessão do BPC e do Bolsa Família e a derrubada do que vai permitir uma pensão vitalícia para criança com Zika Vírus.
O governo fez uma análise mais pormenorizada a e compreendeu que é de bom tom autorizar que esse veto seja derrubado pelo Congresso.
Nesta mesma sessão do Congresso Nacional, será lido o requerimento de criação da CPMI do INSS, que vai investigar os descontos não autorizados de associações e sindicatos em aposentadorias e pensões.
Uma das autoras do pedido, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que a próxima etapa será a indicação dos integrantes para que a comissão comece a funcionar.
estamos felizes e com grande expectativa e creio que a CPMI será um instrumento importante porque trará transparência nas investigações.
A CPMI do INSS contará com a participação de 60 deputados e senadores que terão o prazo de 180 dias para concluírem as investigações.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
