Abolicionista André Rebouças está entre os Heróis da Pátria
O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/2024, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças, primeiro engenheiro negro a se formar na Escola Militar e um dos principais defensores da causa abolicionista no Brasil. No Senado, a proposta que deu origem à lei teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que destacou a defesa de André Rebouças pela liberdade dos escravizados.
Transcrição
ANDRÉ REBOUÇAS, ENGENHEIRO E ABOLICIONISTA QUE DEFENDEU A LIBERDADE E FUTURO DOS ESCRAVIZADOS, AGORA ESTÁ ENTRE OS HOMENAGEADOS NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA.
A NOVA LEGISLAÇÃO EVOCA A MEMÓRIA DO BRASILEIRO QUE LUTOU PARA QUE HOMENS E MULHERES LIBERTOS TIVESSEM TERRAS PARA PLANTAR E SUBSISTIR. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Um dos principais articuladores do movimento abolicionista brasileiro, André Rebouças foi o primeiro engenheiro negro a se formar na Escola Militar. A proposta que deu origem à homenagem foi apresentada pelo então deputado Alessandro Molon em 2018 e aprovada no Senado sob a relatoria do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que enfatizou a defesa de Rebouças pela liberdade e futuro dos escravizados:
(sen. Alessandro Vieira) "Sua trajetória é um testemunho de coragem, compromisso e luta por justiça. Dedicou-se intensamente à causa abolicionista, participando de diversas sociedades em prol da libertação e emancipação dos escravizados. Um aspecto importante de sua contribuição foi questionar o que deveria ser feito com aqueles homens e mulheres uma vez considerados livres. Ele defendia que, junto com a abolição, deveria vir uma política de concessão de terras devolutas para que os novos homens e mulheres livres se tornassem pequenos agricultores."
Nascido na Bahia em 1838, André Rebouças faleceu aos 60 anos na Ilha da Madeira, mas seus restos mortais foram sepultados no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. O relator apontou a visão do engenheiro sobre a situação brasileira pós abolição e seus últimos anos na África:
(sen. Alessandro Vieira) "A forma como a abolição se deu, sem nenhum plano que pensasse ou propusesse trabalho aos libertados, foi decepcionante para Rebouças – e digo: maculou todo o desenvolvimento da nossa nação. Partiu para o continente africano, a fim de auxiliar no desenvolvimento da África. Foi nesse período que André Rebouças assumiu suas raízes africanas, decepcionando-se com a condição de exclusão e de pobreza dos africanos em seu próprio continente, explorado pelas nações europeias."
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está no Panteão da Liberdade e da Democracia, monumento localizado em Brasília, construído em homenagem ao ex-presidente Tancredo Neves. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
