Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO COMEÇA A DISCUTIR PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMISSÃO APROVA AUMENTO DE PENA PARA CRIMES PRATICADOS EM ESCOLAS ESTÍMULO À CONTRAÇÃO DE MICROEMPRESAS EM LICITAÇÕES VAI AO PLENÁRIO BOA NOITE! OS SENADORES COMEÇARAM A DISCUTIR EM PRIMEIRO TURNO A PROPOSTA QUE INCLUI NA CONSTITUIÇÃO A GARANTIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. A PEC ESTABELECE QUE O DIREITO NÃO ESTARÁ RESTRITO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS OU ALTAS HABILIDADES, MAS A INTEGRANTES DE GRUPOS VULNERÁVEIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. De autoria do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, a proposta vai incluir na Constituição a garantia do ensino inclusivo em todos os níveis emodalidades, da pré-escola à universidade. Para isso, serão consideradas as características, interesses e necessidades de aprendizagem do aluno. Marcelo Castro considera relevante tornar o ensino inclusivo um direito constitucional para obrigar o Poder Público a atender esses alunos.   Acho que é um passo significativo levarmos isso ao status de constitucional para que isso faça parte de toda legislação, de toda regra e de tudo que se for fazer daqui por diante com relação à educação no Brasil tenha esse princípio da inclusão dessas pessoas no ensino tanto público quanto privado. Já a senadora, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, lembrou que muitos alunos com deficiência até frenquentam as escolas, mas não contam com assistência.  É claro que tem que ser o ensino inclusivo porque tudo passa pela educação. Como pode ter um aluno numa sala de aula, por exemplo, com deficiência visual e não ter nada em Braille e muito menos em tecnologias assistivas que a gente sabe. Como pode ter um aluno na sala de aula que é surdo e não ter um tradutor de Libras e não ter outras tecnologias que hoje a gente sabe que existe tecnologia asistivas.  Por mudar a Constituição, a proposta será discutida em cinco sessões no Plenário antes da votação em primeiro turno e em outras três para a apreciação em segundo turno.  O PLENÁRIO TAMBÉM APROVOU A CRIAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-UNIÃO EUROPEIA. A INICIATIVA GANHA RELEVÂNCIA EM MEIO AO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O BLOCO EUROPEU E O MERCOSUL. DE INICIATIVA DO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, O GRUPO PARLAMENTAR TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVAR E DESENVOLVER AS RELAÇÕES ENTRE O SENADO E ESSE BLOCO DE PAÍSES. SEGUNDO O AUTOR, A CRIAÇÃO DESSE COLEGIADO OCORRE EM MEIO AO TARIFAÇO IMPOSTO PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP, QUE ESTÁ OBRIGANDO AS DEMAIS NAÇÕES A INVESTIREM EM OUTRAS RELAÇÕES COMERCIAIS. Grupo Parlamentar Brasil União Europeia, que é extremamente importante para que nós possamos ampliar e aprofundar essas relações em muitos fatores, em um fator econômico, meio ambiente, etc. que essas conversas precisam ser aprofundadas. O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, COMPAROU OS GOVERNOS LULA 3 E DE JAIR BOLSONARO NO ATENDIMENTO AS CATÁSTROFES QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL. SEGUNDO O PARLAMENTAR, EM 2022 O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO FOI OMISSO AO NÃO SOCORRER O ESTADO, QUE NAQUELE ANO SOFREU UMA ESTIAGEM QUE TROUXE PREJUÍZOS DE 2,6% AO PIB GAÚCHO. JÁ EM 2024, QUANDO O RIO GRANDE DO SUL FOI ATINGIDO POR ENCHENTES SEVERAS, O GOVERNO LULA 3, DE ACORDO COM KAJURU, FOI RÁPIDO EM SUAS AÇÕES, COMO POR EXEMPLO, SUSPENDENDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO POR 3 ANOS E LIBERANDO RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E FINANCIAMENTOS PARA A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.   Um índice superior ao do PIB brasileiro que alcançou 3,4%. Isso foi possível em grande parte por causa da preocupação social que marca o governo Lula 3, do qual o ministro dos transportes é o maior responsável,  Renan Filho, repito um dos expoentes e homem de referência para qualquer governo deste país.  O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DESVIOS NO INSS CONTINUA REPERCUTINDO NO SENADO . MARCIO BITTAR, DO UNIÃO DO ACRE, É UM DOS QUE DEFENDEM A MEDIDA. NO ENTENDIMENTO DO PARLAMENTAR, O CONGRESSO NACIONAL DEVE APURAR OS SUPOSTOS DESCONTOS INDEVIDOS E SEM AUTORIZAÇÃO FEITOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS. PARA QUE UMA CPMI SEJA INSTALADA É NECESSÁRIA A ASSINATURA DE UM TERÇO DOS MEMBROS DE CADA CASA DO CONGRESSO NACIONAL, OU SEJA, É PRECISO QUE PELO MENOS 27 SENADORES E 171 DEPUTADOS FEDERAIS ASSINEM O REQUERIMENTO. “O Congresso Nacional precisa averiguar essa roubalheira! Descontos que não foram autorizados, empréstimos consignados que não foram autorizados, bilhões tirados na hora em que a pessoa mais vai precisar que é a época da sua aposentadoria. Portanto, a minha assinatura está nesse requerimento”. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UMA PROPOSTA QUE DÁ MAIS CHANCES PARA QUE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS VENDAM PARA O GOVERNO. O PROJETO SEGUE EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto do senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, busca facilitar o fornecimento de produtos e serviços ao governo pelas micro e pequenas empresas. A proposta atualiza as regras do Estatuto da Microempresa, aumentando de R$ 80 mil para R$ 140 mil o limite das licitações voltadas exclusivamente para essas empresas. Segundo Chico Rodrigues, o valor está congelado desde 2014. É importante para que você vá atualizando esses valores e oportunize esses pequenos empresários para que essa atividade seja fomentada. E aí a gente olhando pelo retrovisor vai ver os pequenos municípios do país que precisam de determinados produtos, com isso nós vamos ajudar muito aquelas atividades das micro empresas e empresas de pequeno porte. A proposta exige que, quando possível, as empresas vencedoras de licitações públicas para obras e serviços maiores contratem micro e pequenas empresas como prestadoras de parte dos serviços, por meio da subcontratação. Hoje, isso é apenas uma opção. Além disso, o projeto determina que os pagamentos do governo sejam feitos diretamente a elas, sem passar pela empresa principal. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O AUMENTO DAS PENAS PARA OS CRIMES DE HOMICÍDIO E DE LESÃO CORPORAL PRATICADOS DENTRO DE ESCOLAS. A PROPOSTA VAI À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E AO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Segurança Pública aprovou a proposta considera como agravante o fato de qualquer crime previsto no Código Penal ser cometido dentro de estabelecimento de ensino. O projeto determina ainda o aumento das penas para crimes de homicídio e de lesão corporal praticados no interior das escolas. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, diz que a iniciativa, apresentada pelo Governo Federal em 2023, é oportuna. A fim de inibir a sua prática e aumentar a segurança, paz, a tranquilidade de alunos, professores, funcionários e paz nesses ambientes. Trata se de circunstâncias absolutamente repugnantes, que realmente deixam estarrecido a sociedade brasileira. Por isso merecem um tratamento penal mais duro. Hoje, o homicídio simples é punido com reclusão de seis a 20 anos. Pelo projeto, se cometido em instituição de ensino, a pena será de 12 a 30 anos, com a possibilidade de aumento quando praticado contra pessoa com deficiência ou professor, funcionário da escola, parente ou tutor. No caso de lesão corporal dolosa, a punição poderá chegar a 12 anos de reclusão se resultar em morte.  O COLEGIADO TAMBÉM APROVOU QUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DEVERÃO IMPLEMENTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, COMO A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA E A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS, PARA PREVENIR A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA. A PROPOSTA ORIGINAL, DO SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, OBRIGAVA AS ESCOLAS A CONTRATAREM UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PARA O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. MAS O RELATOR, SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS GAÚCHO, ALTEROU O TEXTO, QUE SEGUE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O ESTABELECIMENTO DE ENSINO TENHA AUTONOMIA PARA AVALIAR O RISCO, A ESTRUTURA, O ORÇAMENTO E A CAPACIDADE DE ARCAR COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA. Com isso demos uma flexibilidade para que as instituições de ensino, uma vez que temos desde colégios extremamente carentes, em municípios extremamente carentes, até universidades, não é, com capacidade de pagamento muito acima, não é? E com isso, cada um faz a sua análise e toma as, vamos dizer assim, as atitudes que julgar melhor no intuito de proteger o seu corpo docente, discente. COM SONOPLASTIA DE ELISEU CAIRES ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //