CAS aprova isenção de IOF em empréstimo consignado
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGUROS, CONHECIDO COMO IOF.
LOC: A IDEIA É IMPULSIONAR A ECONOMIA COM O AUMENTO DA DEMANDA INTERNA DE PESSOAS QUE ESTÃO FORA DO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS.
Téc: O risco de inadimplência de um empréstimo consignado é praticamente nulo, uma vez que as parcelas são descontadas mensalmente no contracheque de quem deve. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, argumenta que o empréstimo consignado deve ter tratamento diferenciado porque impulsiona a economia com o aumento da demanda interna de uma população que está fora do mercado. Ele também diz que o crédito faz com que as pessoas de menor poder aquisitivo tenham maior acesso ao mercado, melhorando o conforto e a qualidade de vida de quem estava fora do mercado de bens e serviços. O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, votou pela aprovação da proposta.
Humberto Costa: As camadas sociais beneficiadas são compostas de trabalhadores, aposentados e pensionistas, cujos rendimentos já sofrem tributação na fonte pelo imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e cujas compras são oneradas por diversos tributos indiretos, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Serviços (ISS) e as Contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins). Esses grupos, portanto, já contribuem generosamente para financiar o Estado brasileiro.
Repórter: Aprovado na CAS, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
LOC: A IDEIA É IMPULSIONAR A ECONOMIA COM O AUMENTO DA DEMANDA INTERNA DE PESSOAS QUE ESTÃO FORA DO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS.
Téc: O risco de inadimplência de um empréstimo consignado é praticamente nulo, uma vez que as parcelas são descontadas mensalmente no contracheque de quem deve. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, argumenta que o empréstimo consignado deve ter tratamento diferenciado porque impulsiona a economia com o aumento da demanda interna de uma população que está fora do mercado. Ele também diz que o crédito faz com que as pessoas de menor poder aquisitivo tenham maior acesso ao mercado, melhorando o conforto e a qualidade de vida de quem estava fora do mercado de bens e serviços. O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, votou pela aprovação da proposta.
Humberto Costa: As camadas sociais beneficiadas são compostas de trabalhadores, aposentados e pensionistas, cujos rendimentos já sofrem tributação na fonte pelo imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e cujas compras são oneradas por diversos tributos indiretos, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Serviços (ISS) e as Contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins). Esses grupos, portanto, já contribuem generosamente para financiar o Estado brasileiro.
Repórter: Aprovado na CAS, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
