Projetos da Semana abordam Pix, meliponicultura e direitos no ambiente militar

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal.

Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que atribui ao Banco Central do Brasil a competência exclusiva e indelegável de operar e regular o arranjo de pagamentos Pix e sua infraestrutura operacional (PL 4144/2025); o que estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil (PL 4057/2025); e o que define regras de prevenção, o acolhimento, a proteção e a responsabilização em casos de assédio sexual no ambiente militar (PL 4067/2025).

Também detalhamos as propostas que conferem ao município de Aracati, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Camarão (PL 4063/2025), e ao de Santana do Cariri o título de capital nacional da paleontologia (PL 4064/2025).