Boletim.leg - Edição das 22h
Junho começa com projeto da desoneração entre prioridades do Senado; Comissão de Segurança Pública debate liberação de jogos de azar.
Transcrição
JUNHO COMEÇA COM PROJETO DA DESONERAÇÃO ENTRE AS PRIORIDADES DO SENADO:
(sen. Efraim Filho) "É uma premissa do Congresso Nacional que setores da economia e municípios têm de andar juntos. O relator diz que aguarda o Ministério da Fazenda encaminhar sugestões sobre as compensações. O que há de acordado é a lei da desoneração a 8% e as alíquotas futuras ainda a serem definidas."
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA FARÁ DEBATE SOBRE LIBERAÇÃO DE JOGOS E AZAR
EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO COMEÇA COM A EXPECTATIVA DE VOTAÇÃO, PELO SENADO, DO PROJETO QUE TRATA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE MUNICÍPIOS E SETORES DA ECONOMIA.
SE APROVADO PELOS SENADORES, O TEXTO - QUE É ACOMPANHADO COM INTERESSE PELA EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO, POR PREFEITOS E PELO EMPRESARIADO - SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
O líder do União, senador Efraim Filho, da Paraíba, afirmou que as negociações estão sendo feitas para votação do projeto de sua autoria que trata da desoneração para municípios e setores da economia. Ele explicou que o relator da proposta, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, líder do governo no Senado, está em contato com o Ministério da Fazenda para trazer um acordo e votar o projeto em junho:
(sen. Efraim Filho) "É uma premissa do Congresso Nacional que setores da economia e municípios têm de andar juntos. O relator diz que aguarda o Ministério da Fazenda encaminhar sugestões sobre as compensações. O que há de acordado é a lei da desoneração a 8% e as alíquotas futuras ainda a serem definidas."
Primeiro vice-líder do MDB, o senador Marcelo Castro, do Piauí, confirmou a sessão do Congresso Nacional da próxima terça-feira para votação de vetos e, no Senado, a deliberação sobre o projeto da reestruturação de carreiras do serviço público federal e, na Comissão de Constituição e Justiça, do novo Código Eleitoral.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DEBATER OS IMPACTOS DA LIBERAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR.
QUEM PEDIU O DEBATE FOI O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ. ELE ACREDITA QUE A MUDANÇA TRARÁ AUMENTO DE CRIMES COMO LAVAGEM DE DINHEIRO E SONEGAÇÃO FISCAL.
UM PROJETO QUE LEGALIZA O FUNCIONAMENTO DE CASSINOS, BINGOS E DO JOGO DO BICHO ESTÁ EM PAUTA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE JÁ PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ASSUNTO, NO INÍCIO DO MÊS DE MAIO.
O PROJETO CONTA COM PARECER FAVORÁVEL DO SENADOR IRAJÁ, DO PSD DO TOCANTINS. PARA O RELATOR, ESSAS ATIVIDADES TERÃO IMPACTO ECONÔMICO POSITIVO SE ESTIVEREM SOB A SUPERVISÃO DO ESTADO E RECEBEREM A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO.
AINDA NÃO HÁ DATA PARA A AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DUAS NOVAS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA LIVRARIA DO SENADO: UMA SOBRE O HISTÓRICO DO IMPEACHMENT NO BRASIL E A OUTRA SOBRE INOVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO.
A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM OS DETALHES:
Em "Impeachment à brasileira", o Conselheiro Nacional de Justiça, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, analisa os processos de impeachment no Brasil, desde os mais recentes, de Fernando Collor e Dilma Rousseff; até os mais antigos, que datam dos anos 1950.
O estudo evidencia a histórica natureza política do instituto do impeachment, defende a revisão da legislação e traz seis entrevistas exclusivas, entre elas, as dos ex-presidentes da República, Fernando Collor e Dilma Rousseff:
(Bandeira de Mello) "Uma visão por dentro do processo de Dilma, em particular, e, também, uma análise dos casos anteriores, tanto de Vargas, quanto de Collor, Café Filho, Carlos Luz, que são impeachments que a gente quase não fala, quase não conhece, mas que vale a pena contar a história."
Também fruto de tese de doutoramento, o livro "Intraempreendedorismo no Âmbito Público Federal com Foco na Inclusão Social", da Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, analisa cinco iniciativas vencedoras do Prêmio Enap entre 2016 e 2019. A reflexão é sobre quebras de paradigmas e inovação no serviço público:
(Ilana Trombka) "No caso do meu estudo, no Ministério do Desenvolvimento Social. Mas o Senado, mesmo, é uma potência em inovações. Por exemplo, o Sistema de Deliberação Remota. O primeiro parlamento do mundo a deliberar remotamente."
As publicações estão disponíveis em livraria.senado.leg.br
COMEÇA A SER ANALISADO PELO SENADO O PROJETO QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUZIR DANOS À SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRES AMBIENTAIS, FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE E AMPLIAR O ACESSO AO MEIO AMBIENTE E À SUA PRESERVAÇÃO.
DE INICIATIVA DO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, O PROJETO CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE RESILIÊNCIA PSICOSSOCIAL - VOLTADA PARA O PREPARO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SUA VIDA IMPACTADA POR DESASTRES AMBIENTAIS.
OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.
