Boletim.leg - edição das 22h
Relatório da medida provisória do novo Mais Médicos está pronto para votação. Comissão de Assuntos Econômicos analisa igualdade salarial entre homens e mulheres.
Transcrição
RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA DO NOVO MAIS MÉDICOS ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO
a comissão mista tem reunião destinada à análise do relatório nesta terça-feira, às duas e meia da tarde.
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ANALISA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES ESTÁ NA PAUTA DESTA TERÇA-FEIRA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
O TEMA FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMO INFORMA O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
A professora da Unicamp, Bárbara Castro, mostrou os resultados das pesquisas que desenvolve sobre desigualdade de gênero no mercado formal de trabalho. Segundo ela, a discriminação salarial de gênero e raça atua mesmo quando as questões de inclusão e permanência estão equilibradas.
Bárbara Castro - Para o mercado de trabalho formal ou seja para as pessoas que tem carteira assinada ou que são estatutárias, que têm elevada escolaridade e estão em posição de mando, mesmo assim a gente vê a desigualdade salarial entre mulheres e homens, entre pessoas brancas e negras ocorrerem. Isso é revelador pra gente pensar nas dinâmicas de discriminação de sexo e raça que operam na estrutura de remuneração salarial.
O projeto de lei, que prevê igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens, foi aprovado no começo de maio na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal. Além da remuneração igual no exercício da mesma função, está previsto mecanismos de transparência e um protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial.
O RELATÓRIO DA SENADORA ZENAIDE MAIA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA DO NOVO PROGRAMA 'MAIS MÉDICOS' JÁ PODE SER VOTADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Após quatro audiências públicas na comissão mista da medida provisória que reformulou o Programa Mais Médicos, o relatório da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, será apresentado nesta terça-feira. Ela fez o anúncio após ressaltar as informações trazidas aos senadores e deputados sobre a MP. A senadora considerou essencial para a produção do relatório os temas abordados por representantes de ministérios, da classe médica e de outras entidades.
Zenaide - Nós trouxemos representantes da sociedade civil, a representação dos municípios, do Conasems, dos conselhos regionais de medicina... Aqui se debateu a urgência de se ter médico nas comunidades mais longínquas desse país para fortalecer a saúde primária que faz a medicina preventiva.
Presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá, a comissão mista tem reunião destinada à análise do relatório nesta terça-feira, às duas e meia da tarde.
A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS BRICS, GRUPO FORMADO POR BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL, SERÁ INSTALADA NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA:
O senador Irajá, do PSD do Tocantins, vai presidir a Frente Parlamentar de Relacionamento com os Brics. Os cinco países do bloco, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, são considerados nações emergentes, com grande portencial econômico e político para se desenvolver nos próximos anos. De acordo com Irajá, o novo colegiado vai acompanhar a legislação e políticas que envolvam a participação do Brasil nos Brics, além de estreitar as relações diplomáticas e comerciais entre os países do bloco e demais nações que tenham os Brics como ponto de interesse comum.
Esse grupo, é uma frente extremamente estratégica para a economia do país. Nós precisamos lembrar que essa nomenclatura dos Brics, representa o Brasil, a Rússia, a China, a Índia e também a África do Sul, cinco das nações mais importantes e emergentes do mundo. E a China é o principal parceiro comercial do Brasil.
O conjunto dos países dos Brics corresponde a cerca de 23% do PIB global.
O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR O PROJETO QUE DEFINE MECANISMOS DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESAS PELA UNIÃO E QUE RESULTEM EM DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU AUMENTO DE DESPESAS.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS ÀS DOAÇÕES FEITAS A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.
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