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Análise da MPV nº 991, de 15 de julho de 2020
Adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 991, de 15 de julho de 2020, que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 990, de 9 de julho de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 990, de 9 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV n.º 976, de 04 de junho de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 976, de 04 de junho de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Informativo do Orçamento de Combate à Covid-19 (Atualizado até MP 991, de 15 de julho de 2020)
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 11/2020
Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 21 de maio de 2020, o PLN 11/2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 970, de 25 de maio de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 970, de 25 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 921, de 10 de fevereiro de 2020
Subsídios à apreciação da Medida Provisória n.º 921, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 957, de 24 de abril de 2020
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 957, de 24 de abril de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 962, de 6 de maio de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 962, de 06 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 956, de 24 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 956, de 24 de abril de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias