Parlamentares da CMO apresentam calendário do Orçamento a Paulo Guedes

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebeu na noite desta quarta-feira (21) o futuro ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. Foi o primeiro contato de Guedes com os integrantes do colegiado, onde está em tramitação o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/2018). O encontro  ocorreu na presidência da CMO, durou aproximadamente uma hora e meia, e segundo o presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), serviu para que a comissão apresentasse ao futuro ministro o cronograma de tramitação do projeto do novo orçamento.

Além de Paulo Guedes, que saiu sem falar com a imprensa, e de Negromonte, participaram da reunião o relator-geral do projeto do Orçamento, senador Waldemir Moka (MDB-MS), além de diversos relatores setoriais, como a senadora Ana Amélia (PP-RS), que relata Ciência, Tecnologia e Comunicações, e o senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator de Defesa e Justiça.

Guedes foi informado que tem até a data de votação do último dos 16 relatórios setoriais, que cai na próxima quarta-feira (28), para propor alterações no projeto. O prazo foi definido pelo relatório preliminar aprovado ontem.

O presidente da CMO  informou que não pretende estender este prazo para o governo. A data foi definida em negociação do relator-geral com a oposição. “A praxe aqui é cumprirmos o que foi acordado”, disse. Mário Negromonte frisou que se a equipe de transição não aproveitar os prazos de votação do Orçamento, que seguem as determinações da Constituição, as alterações somente poderão ser realizadas no ano de 2019:

— Caso a equipe de Bolsonaro não envie propostas para a CMO poder votar e incorporar no PLN 27/2018, o futuro governo terá de editar Medidas Provisórias para mudar a estrutura administrativa e enviar Projetos de Lei do Congresso (PLNs) para alterar o orçamento já em andamento.

Reforma da Previdência

Segundo relato de Mário Negromonte Jr., Paulo Guedes usou parte do seu tempo do encontro com os membros da CMO para defender a Reforma da Previdência. O tema, que não diz respeito ao projeto do Orçamento de 2019, não foi bem recebido por alguns parlamentares. O deputado Weliton Prado (Pros-MG) declarou ao sair que não concordava com o texto que está no Congresso e não apoiaria esse projeto, nessas condições.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)