Congresso aprova texto básico da meta fiscal

Na madrugada desta quinta-feira (31), deputados e senadores aprovaram o texto básico doprojeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17 de 2017, que trata da ...

Congresso autoriza déficit na meta fiscal

Semana do Presidente Renan Calheiros - 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015

Congresso celebra 35 anos do Superior Tribunal de Justiça em sessão solene presidida por Rodrigo Pacheco

O senador destacou a relevância do tribunal para o sistema jurídico brasileiro e a parceria institucional entre o Parlamento e o STJ.

Congresso chancela piso nacional da enfermagem e garante pagamento aos profissionais

O crédito especial ao orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, vai atender as categorias até dezembro.

Congresso decide manter vetos presidenciais

Entre os vetos está o que permite a agentes prisionais o porte de arma de fogo fora de serviço.

Congresso derruba veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

No total, senadores e deputados analisaram 30 vetos presidenciais. Quatro deles foram destacados pelos parlamentares e votados separadamente.

Congresso derruba veto da bengala

“Tivemos duas medidas que efetivamente contribuíram para melhora as contas públicas no Brasil, uma foi a aposentadoria compulsória aos 75 anos para os ...

Congresso derruba veto presidencial ao ISS

“Nós vamos fazer a inversão de pauta e analisar a derrubada desse item, que trata do ISS. Para que possamos fazer justiça aos municípios brasileiros. O acordo ...