Congresso anula sessão que tornou vaga a Presidência da República com Jango

O Plenário do Congresso Nacional aprovou na noite nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução 4/2013, que anula a sessão do Congresso Nacional de 1º de ...

Congresso aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece os parâmetros gerais para a elaboração do Orçamento da União para o ano que vem

Congresso aprova alteração na LDO 2020 e conclui análise dos vetos

Dos três dispositivos mantidos, dois trataram de trechos destacados do VET Parcial 35/2019, que prevê mudanças nas regras eleitorais, e outro do VET Parcial ...

Congresso aprova crédito especial para municípios

Nesta terça-feira (20), o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a sessão conjunta onde deputados e senadores aprovaram o ...

Congresso aprova crédito extra de R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios

Do total, R$ 8,7 bilhões serão enviados aos estados e ao DF, que tiveram redução de arrecadação do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e ...

Congresso aprova crédito para quitar AERUS

O Congresso Nacional aprovou, na sessão de vetos, realizada durante a quarta-feira (18), o projeto de lei que abre crédito para a quitação de benefícios do ...

Congresso aprova crédito para indenização de policiais rodoviários

Deputados e senadores aprovaram ainda o PLN 2/2019, que permite o pagamento de bônus aos peritos médicos.

Congresso aprova crédito para indenização de policiais rodoviários

Deputados e senadores aprovaram ainda o PLN 2/2019, que permite o pagamento de bônus aos peritos médicos.

Congresso aprova LDO 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu, nesta quinta-feira (17), sessão conjunta do Congresso Nacional que aprovou a Lei de Diretrizes ...

Congresso aprova LDO 2019

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que acumula a presidência do Congresso Nacional, conduziu a sessão conjunta de votação das duas casas ...