Senado garante prioridade de matrícula na rede pública de estudante com deficiência

O PL 2.201/2021 assegura ainda o provimento de material didático adaptado.

Senado garante prioridade na análise de registro de medicamentos com IFA nacional

A intenção é incentivar o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, reduzindo a dependência de importação do ingrediente.

Senado garante redução de R$ 0,46 no litro do diesel

A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 28 de maio a 01 de junho de 2018.

Senado garante validade indeterminada para laudos de deficiência permanente

Brasília – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu, nesta terça-feira (14), sessão deliberativa na qual foi aprovado projeto de lei que ...

Senado homenageia empresários com o diploma José Ermírio de Moraes

O Senado realizou sessão especial nesta terça-feira (20), para a entrega do diploma José Ermírio de Moraes a três empresários brasileiros que se destacam em ...

SENADO HOMENAGEIA MARIA DA PENHA POR SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DA MULHER

O Senado recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a visita da farmacêutica e ativista pelos direitos da mulher Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à ...

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Terça-feira, 26 de Março de 2013

Senado inclui doações a fundos da pessoa com deficiência na dedução do IR

A medida visa dar tratamento igualitário aos fundos, já que é permitido deduzir da base de cálculo do IR doações feitas aos fundos destinados ao atendimento de ...

Senado inclui jornalista em categoria do Microempreendedor Individual

A medida atende, especialmente, aos profissionais da área que exercem a profissão de forma autônoma, o chamado “freelancer”.

Senado inclui segurança no trânsito nas ações do Fundo Nacional de Segurança Pública

Com a iniciativa, ficam incorporados na lista de áreas apoiadas pelo fundo os órgãos de trânsito estaduais, municipais e distritais, inclusive perícias ...