Senado garante medidas de combate à violência nas escolas

O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (17), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara ...

Senado garante medidas de proteção sanitárias em áreas indígenas

Em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (11), foi aprovada a MP 1.121/2022 que mantém, até 31 de dezembro ...

Senado garante o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 até dezembro de 2022

A matéria, que vai à promulgação, destina ainda recursos para o financiamento de outros programas federais previstos na Emenda Constitucional 123/2022.

Senado garante possibilidade de recondução dos conselheiros tutelares

Atualmente, a legislação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura apenas uma recondução ao exercício da função, para um mandato de ...

Senado garante prioridade de matrícula na rede pública de estudante com deficiência

O PL 2.201/2021 assegura ainda o provimento de material didático adaptado.

Senado garante prioridade na análise de registro de medicamentos com IFA nacional

A intenção é incentivar o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, reduzindo a dependência de importação do ingrediente.

Senado garante redução de R$ 0,46 no litro do diesel

A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 28 de maio a 01 de junho de 2018.

Senado garante validade indeterminada para laudos de deficiência permanente

Brasília – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu, nesta terça-feira (14), sessão deliberativa na qual foi aprovado projeto de lei que ...

Senado homenageia empresários com o diploma José Ermírio de Moraes

O Senado realizou sessão especial nesta terça-feira (20), para a entrega do diploma José Ermírio de Moraes a três empresários brasileiros que se destacam em ...

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Terça-feira, 26 de Março de 2013