Senado aprova segunda versão da Lei de repatriação

O Plenário aprovou na noite desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016, de iniciativa da Comissão Diretora do Senado, que reabre o ...

Senado aprova sessões especiais com temas sobre inclusão é o destaque da semana

Boletim nº 48, de 10 a 14 de março de 2014

Senado aprova suspensão de pagamento de consignado por aposentados na pandemia

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (18) o PL 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das operações de crédito consignado a aposentados ...

Senado aprova Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda

A medida visa garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para famílias de baixa renda com uma tarifa reduzida.

Senado aprova terapia nutricional para pessoas com autismo

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.262/2020, que especifica a terapia nutricional destinada a pessoas com Transtorno do ...

Senado aprova texto principal da Reforma da Previdência

Uma sessão extraordinária foi convocada para quarta-feira, às 9h, para a conclusão da votação. Após, a matéria segue à promulgação.

Senado aprova transferência de terreno para Universidade Estadual de MS

O PLC 136/2011 autoriza a Universidade Federal da Grande Dourados a doar terreno de 10,15 hectares à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Senado aprova transição para a reoneração gradual da folha de pagamento de setores da economia e de municípios

O texto aprovado determina ainda a redução, de 20% para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até ...

Senado aprova tratamento de paralisia motora pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

A medida inclui o fornecimento de medicamentos e equipamentos essenciais para a sobrevivência, de forma gratuita, aos pacientes em suas residências, ou em ...