Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das operações de crédito consignado a aposentados durante o estado de em emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto estabelece que a suspensão atingirá quatro parcelas do contrato e que a falta de pagamento não será considerada inadimplemento de obrigações. O texto estabelece ainda que não serão cobrados multas, taxas, juros ou outros encargos durante a suspensão. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Dia Nacional do Orgulho Autista

O Plenário também aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.391/2020, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, no dia 18 de junho. A aprovação do projeto como item extra-pauta, coincide com a comemoração do Dia do Orgulho Autista celebrado em todo o país hoje. A matéria segue à Câmara dos Deputados.

Saneamento Básico

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou, durante a sessão, que pautará na próxima semana o PL 4.162/2019, que define o novo marco regulatório do saneamento básico no país. O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que vai disponibilizar o parecer para a avaliação dos senadores na sexta-feira (19). A expectativa com a proposta é ampliar a oferta de água tratada à população, medida imprescindível no combate da disseminação e contaminação pela covid-19.

“Não tenho dúvida que o Plenário vai analisar um dos projetos mais importantes do ponto de vista da saúde pública dos brasileiros. Estamos há pelo menos dois meses discutindo a matéria no colégio de líderes, e temos a perspectiva de votarmos na quarta-feira da próxima semana”, disse Davi.