Senado aprova projetos sugeridos por “jovens senadoras” para reforçar a qualidade da educação

“Esta é a primeira vez que um projeto proposto por um jovem senador é apreciado no plenário da Casa”, destacou o presidente do Senado Renan Calheiros.

Senado aprova proposta que beneficia agentes de combate a endemias

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2014, aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (6), estabelece um novo enquadramento para os agentes de combate a ...

Senado aprova proposta que limita ICMS para diminuir preços de combustíveis

O PLP, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ainda zera a cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina até 31 de dezembro deste ano. A matéria retorna à ...

Senado aprova propostas da Reforma Política para as próximas eleições

A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 02 a 06 de outubro de 2017.

Senado aprova propostas que fortalecem Defensoria Pública e beneficiam servidores do AP e RR

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assegurou a votação, nesta terça-feira (20), de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Senado aprova prorrogação da desoneração da folha e indicações para o STJ

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prorroga até o final de 2027 a redução de tributos pagos por empresas sobre a folha de ...

Senado aprova quebra de patente de vacinas em casos de emergência em saúde

Conhecida como “quebra de patente”, a medida visa, entre os seus objetivos, ofertar produtos farmacêuticos a custos mais baixos, com produção no país.

Senado aprova quebra de patente de vacinas e medicamentos contra a Covid-19

A proposta tem, entre seus objetivos, acelerar a produção de vacinas e medicamentos contra o vírus, a custos mais baixos, a partir da concorrência de preços.

Senado aprova R$ 1,62 bi para ações de assistência sanitária e de saúde no território Yanomami

Com a iniciativa, foram contemplados os ministérios da Defesa; da Justiça; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do ...

Senado aprova Raquel Dodge para a Procuradoria-Geral da República

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), destacou que poderia participar deste pleito e fez questão de anunciar o voto favorável à indicação de ...