Senado aprova Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para microempreendedores

Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), a medida provisória 1.057/2021, que cria o “Programa de Estímulo ao ...

Senado aprova programa de enfrentamento à violência sexual em escolas e órgãos públicos

A iniciativa abrange também os órgãos da administração pública e espaços privados nos quais haja a prestação de algum tipo de serviço público.

Senado aprova programa de incentivo à pesquisa e produção de veículos menos poluentes

Ao longo de cinco anos, até 2028, serão destinados R$ 19,3 bilhões para investimentos em descarbonização de novos veículos.

Senado aprova Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

A implantação do programa deverá ocorrer de forma integrada entre os entes federados pelas áreas públicas de saúde, assistência social, educação e segurança ...

Senado aprova Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)

A proposta, de autoria de Pacheco, visa repactuar o endividamento bilionário de estados por meio de novas condições de refinanciamento, com prazos mais amplos ...

Senado aprova Programa Educacional Emergencial para minimizar efeitos da pandemia no ambiente escolar

Nesta terça-feira (22), foi aprovado o PL 3.385/2021 que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e ...

Senado aprova Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Em sessão extraordinária remota neste sábado (2), os senadores aprovaram o texto-base do parecer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que cria o ...

Senado aprova proibição de limites de consumo nos planos de banda larga fixa

Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (15), os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2016, que veda a limitação da franquia no ...

Senado aprova projeto da pauta microeconômica

O presidente do Senado destacou a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 477/2017 por favorecer o desenvolvimento país.

Senado aprova projeto de combate às notícias falsas na internet

Entre outras medidas, o texto determina ao usuário a apresentação de documento de identificação - o número do Registro Geral (RG) - em caso de comportamento ...