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Senado aprova MP que estrutura o Ministério da Segurança Pública
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória (MP) 840/2018, que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério da ...
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Eunício Oliveira
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Senado aprova MP que facilita crédito e financiamento de dívidas aos produtores rurais
A matéria, proveniente da Medida Provisória 897/2019, também chamada de MP do Agro, segue à sanção presidencial.
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Davi Alcolumbre
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Senado aprova MP que garante a taxista direito de transmitir permissão
A medida provisória também socorre os produtores de cana-de-açúcar. Outra matéria aprovada - a MP 616/2013 - reforça caixa do Fies.
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Renan Calheiros
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Senado aprova MP que garante a taxista o direito de transmitir permissão
São mais de 600 mil taxistas em todo o Brasil que vão ser beneficiados pela Medida Provisória 610/2013 aprovada na quarta-feira (11) no plenário do Senado.
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Renan Calheiros
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Senado aprova MP que garante benefício fiscal para o setor do turismo
A medida contribui para a recuperação de empresas do setor do turismo, principalmente agências, operadoras e cruzeiros marítimos, que estão retomando as ...
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Rodrigo Pacheco
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Senado aprova MP que libera recursos para áreas atingidas por desastres
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (7), em Plenário, a votação da Medida Provisória 631/2013, que acelera a ...
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Renan Calheiros
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Senado aprova MP que libera recursos para municípios
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a aprovação da Medida Provisória 624/13, que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios a título de ...
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Renan Calheiros
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Senado aprova MP que permite regime diferenciado na construção de presídios
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou a votação em Plenário, nesta quarta-feira (20), da Medida Provisória 630/13.
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Renan Calheiros
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Senado aprova MP que prorroga regras excepcionais para a compra de vacinas contra a Covid-19
Relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), a MP que autoriza a prorrogação se fez necessária em razão do cenário ainda de crise sanitária no país.
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Rodrigo Pacheco
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Senado aprova MP que prorroga descontos para dívidas rurais
As dívidas de até R$ 100 mil para projetos localizados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)terão direito a desconto ...
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Renan Calheiros