Senado aprova medida provisória que reorganiza estrutura administrativa do governo federal

A MP 1.154/2023 foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo com o objetivo de adequar a estrutura administrativa conforme o plano de governo da presidência ...

Senado aprova medida provisória que facilita desestatização no setor elétrico

A MP propõe medidas que viabilizem a desestatização de empresas de controle estatal no setor elétrico. A matéria foi aprovada com 45 votos favoráveis e 14 ...

Senado aprova medidas contra corrupção

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, que define novas medidas de combate à corrupção e criminaliza o ...

Senado aprova medidas de ajuda para empresas e funcionários durante a pandemia

Em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (15), os senadores aprovaram dois projetos de lei de conversão que promovem auxílio financeiro às empresas ...

Senado aprova medidas de atendimento às pessoas afetadas pela pandemia

Ainda foram aprovados dois empréstimos entre a União e bancos internacionais para financiar programas de atendimento às pessoas mais vulneráveis pela pandemia, ...

Senado aprova medidas de combate à violência contra mulheres, idosos e apoio ao turismo

A sessão deliberativa foi conduzida pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e marcou avanços em temas sensíveis como a violência ...

Senado aprova medidas de enfrentamento ao coronavírus

O Projeto de Lei (PL) 23/2020, aprovado por unanimidade, segue à sanção presidencial.

Senado aprova medidas de incentivo à responsabilidade ambiental

A proposta de emenda à Constituição autoriza os municípios a reduzirem o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte que adotar ...

Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores e empresas durante a pandemia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu, nesta terça-feira (16), sessão remota onde foi aprovado o PLV 15/2020, que autoriza a suspensão do contrato ...

Senado aprova medidas emergenciais para o turismo e a cultura do Rio Grande do Sul

O texto estabelece obrigações dos empresários e prestadores de serviço com consumidores e profissionais previamente contratados, como a remarcação dos ...