Os senadores aprovaram projeto de lei que prevê medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus no País. Após a manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), a favor de uma votação célere da matéria, um requerimento de urgência foi apresentado na primeira sessão deliberativa deste ano, que aconteceu nesta quarta-feira (5), conforme previsto o Regimento Interno da Casa (Art. 170).

O Projeto de Lei (PL) 23/2020, aprovado por unanimidade, segue à sanção presidencial.

“Pela urgência da questão do coronavírus, que afeta o mundo, e após a manifestação da unanimidade do Senado Federal, a matéria será deliberada diretamente no Plenário”, disse o presidente do Senado, ao iniciar as votações.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acompanhou a votação no Plenário.

O projeto garante o isolamento e o tratamento de pessoas suspeitas de contaminação, medidas necessárias para que brasileiros possam ser trazidos de Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto do vírus. A repatriação de 34 cidadãos é feita com o apoio de duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu hoje com destino à China.

“Reitero os meus agradecimentos a todos os líderes partidários, senadores e senadoras, que compreenderam a importância dessa matéria e apoiaram a sua inclusão na pauta”, destacou Davi Alcolumbre.

Urgência

A votação do requerimento de urgência ao PL 23/2020 e a apreciação do próprio projeto na mesma sessão, é possível apenas quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou para atender a calamidade pública, como prevê o Regimento Interno do Senado Federal (Art 336, I).

Apresentado pelo Executivo na terça-feira (4), o projeto foi aprovado no mesmo dia pela Câmara dos Deputados.