O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (10), sessão semipresencial da Casa onde os senadores asseguraram que os hospitais de campanha, destinados ao atendimento de pacientes com covid-19, poderão ser desativados quando a população próxima à sua instalação for amplamente vacinada (PL 4.844/2020).

Ainda foram aprovados dois empréstimos entre a União e bancos internacionais para financiar programas de atendimento às pessoas mais vulneráveis pela pandemia, que somados totalizam mais de R$ 6,4 bilhões.

Ao “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo Covid-19 no Brasil” serão destinados 1 bilhão de dólares por meio de operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Outra medida garante o financiamento de 200 milhões de dólares, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao “Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI”, de apoio às pequenas e médias empresas. As mensagens seguem à promulgação.

Outra matéria aprovada concede um novo prazo, até 31 de dezembro de 2020, para a suspensão do cumprimento das metas estabelecidas em contrato pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PL 2809/2020). O Congresso Nacional suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de manutenção das metas no início de 2020, com a Lei 13.992/2020, e depois a suspensão foi delongada até setembro. Caso seja sancionada, a norma terá efeito retroativo. Além disso, o projeto reabre o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham a renovação do seu certificado junto à pasta.

Fiagro e racismo
Os senadores aprovaram o texto-base do PL 5.191/2020, que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). Por conta do baixo quórum de senadores na sessão, os destaques feitos ao projeto serão analisados em outra sessão.

Segue à promulgação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que ratifica a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Liderança da oposição
O Plenário ainda aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 9/2021, que cria a liderança da oposição na Casa. A mudança no Regimento Interno tem como objetivo representar os parlamentares contrários ao governo. Dessa forma, a oposição poderia, de forma conjunta, designar um líder e vice-líderes, orientar votações e participar do Colégio de Líderes, sem prejuízo da atuação específica dos partidos e blocos. A matéria vai à promulgação.