Senado aprova criação de símbolo de identificação para deficiências ocultas

Entre as mais conhecidas, estão a esclerose múltipla, diabetes, asma, doença de Crohn e transtorno de déficit de atenção. A iniciativa visa facilitar o ...

Senado aprova criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

O projeto de lei (PL) 2.796/2021 pretende incentivar o setor de games no país, o desenvolvimento da produção nacional e a geração de empregos.

Senado aprova criação do Programa Médicos pelo Brasil

A medida visa ampliar a oferta de médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A matéria vai à sanção.

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação, e projeto vai à sanção

O texto busca organizar a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.

Senado aprova decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal

Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de decreto legislativo que autoriza a ...

Senado aprova dedução no imposto de renda de doações a projetos de pesquisa científica

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o PL que permite a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas das doações a projetos de ...

Senado aprova desoneração da folha para 17 setores até dezembro de 2023

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), sob a condução do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei 2.541/2021 que ...

Senado aprova devolução de valores cobrados a mais por distribuidoras de energia elétrica

Nesta quarta-feira (1º), o Senado aprovou o PL 1.280/2022 que regulamenta a devolução de valores cobrados a mais, pelas prestadoras de serviço público de ...

Senado aprova diretrizes para a valorização de profissionais da educação básica

A matéria prevê planos de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos escolares.