Após ser aprovada pelo Senado, MP sobre uso do fundo social do pré-sal para financiar habitação vai à sanção

Criado em 2010, o fundo contém recursos advindos da exploração e da produção de petróleo, gás natural em áreas de exploração do pré-sal que, por lei, precisam ...

Senado aprova “PEC da Transição” e garante continuidade do pagamento de benefícios sociais

A medida garante recursos para o pagamento do benefício social no valor de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

Plenário aprova regras para diminuir litígios tributários envolvendo empresas

O texto também autoriza o Poder Executivo a atualizar o valor de diversas taxas, como a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica.

Sob a presidência de Davi, Senado supera produção entre os inícios de legislaturas em 24 anos

Levantamento realizado pela secretaria-geral da Mesa apontou que este ano inaugural foi o mais produtivo das últimas seis legislaturas, ao longo dos últimos 24 ...

Davi anuncia votação de projeto que homenageia o jornalista João Cláudio Netto Estrella

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou em plenário, nesta terça-feira (13), que será votado, amanhã, o Projeto de Resolução (PRS) 75/2019, ...

Congresso Nacional comemora 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha

Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 134 - 15 a 19 de agosto de 2016.

Senado aprova projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais

Nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), dirigiu os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação da criação do ...

Eunício anuncia aperfeiçoamento dos veículos de comunicação do Senado

“As mudanças da Secretaria de Comunicação começam a valer a partir da próxima segunda(14) e vão melhorar a forma, trazer mais transparência e eficiência na ...

Rodrigo Pacheco conduz primeira sessão do ano e cita a pauta econômica como prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (6), a primeira sessão deliberativa do ano da Casa após a retomada dos trabalhos ...