Notícias da Presidência 02.07.20 / 14:11 Congresso promulga emenda constitucional que adia as eleições municipais para novembro As mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107/2020, que promove mudanças no calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia da covid-19. 30.06.20 / 23:26 Senado aprova projeto de combate às notícias falsas na internet Entre outras medidas, o texto determina ao usuário a apresentação de documento de identificação - o número do Registro Geral (RG) - em caso de comportamento estranho nas redes, como suspeitas de fraudes ou ordem judiciais. 26.06.20 / 01:15 Nota de pesar - Dr. João Bosco Papaléo Paes Foi com grande pesar e profunda tristeza que recebi a notícia nesta quinta-feira (25), do falecimento do Dr. João Bosco Papaléo Paes, médico cardiologista, foi prefeito de Macapá no período de 1993 a 1996, senador da República de 2003 a 2010; vice-governador do Amapá de 2015 a 2018. 25.06.20 / 07:26 Senado envia à sanção projeto que moderniza o saneamento básico no país O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que prevê a modernização do serviço de saneamento básico no país. 23.06.20 / 20:45 Em razão da pandemia, Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro O relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi aprovado em dois turnos. Dos quatro destaques feitos pelos partidos Podemos, PT, Cidadania e Progressistas, dois foram retirados e os outros dois rejeitados pelos senadores. 18.06.20 / 20:56 Senado aprova suspensão de pagamento de consignado por aposentados na pandemia Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (18) o PL 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das operações de crédito consignado a aposentados durante o estado de em emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. 18.06.20 / 20:29 Davi anuncia sessão de debates com o presidente do TSE e análise da PEC sobre eleições na próxima semana Sobre as novas datas, Davi acredita que o primeiro turno se realizará em 15 de novembro, 42 dias após a data original, em 4 de outubro. 17.06.20 / 00:40 Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores e empresas durante a pandemia O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu, nesta terça-feira (16), sessão remota onde foi aprovado o PLV 15/2020, que autoriza a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada de trabalho e do salário por dois meses, durante a pandemia da covid-19. 03.06.20 / 21:28 Senado torna essenciais serviços de combate e prevenção à violência doméstica na pandemia Em sessão remota realizada nesta quarta-feira (3), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica praticadas contra crianças, adolescentes e idosos durante a pandemia de covid-19. 02.06.20 / 21:05 Em sessão remota, Davi Alcolumbre lamenta os 30 mil óbitos por covid-19 Ao iniciar a sessão deliberativa remota, Davi Alcolumbre disse que o Congresso Nacional se soma às famílias que perderam seus entes na pandemia. Um minuto de silêncio foi feito pelos senadores em homenagens às vítimas. « ‹ 61 62 63 64 65 › »
